Começou na última terça-feira (21/8) o curso de “Processo Judicial Tributário”, ministrado e coordenado pelo juiz federal Paulo César Conrado, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais em São Paulo/SP. 

Destinado a servidores e estagiários, o curso é dividido em 15 encontros às terças-feiras durante os meses de agosto a dezembro, no auditório do Fórum de Execuções Fiscais em São Paulo e transmitido por videoconferência para as outras subseções judiciárias. 

Com o objetivo de trabalhar os principais temas do processo judicial tributário estão sendo abordados, entre outros assuntos, conceitos relevantes de teoria geral e sua aplicação ao campo tributário como: jurisdição, ação, procedimento e tutela jurisdicional, formação, nulidade e suspensão de exigibilidade do crédito tributário.

“A gente tem a impressão que esse é um dos assuntos mais recorrentes na Justiça Federal tanto no Fórum de Execuções Fiscais quanto no Cível. E a intenção é falar um pouco de cada um dos temas que estão inseridos nesse contexto tão amplo como é o processo judicial tributário”, disse o juiz Paulo Conrado. 

Para a servidora Águida Ferreira, do TRF3, que sempre trabalhou com a matéria de direito previdenciário e que agora começa a trabalhar com a área tributária, a expectativa é que o curso ajude no desempenho das suas atividades. “Enfrentando toda essa dificuldade em aprender uma matéria nova, esse curso me parece muito interessante”, disse a servidora.

Na opinião do servidor Hudson Reis Cassimiro, do TRF3, que também começou recentemente a trabalhar com a matéria de direito tributário e participa pela primeira vez de um curso promovido pelo Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, “o curso será muito útil para um melhor desempenho no trabalho”. (KS)

Fotos: Fernando Coleti