Foi realizada ontem, 21/11, no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo a palestra “Direitos e Deveres dos Servidores e Assédio Moral”, proferida pela desembargadora federal aposentada e ex-corregedora do TRF3, Suzana de Camargo Gomes e pela juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, titular da 9ª Vara-Gabinete do JEF/SP.

Suzana de Camargo, que atualmente integra a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, iniciou sua apresentação falando sobre as atribuições dos servidores federais tendo como base os preceitos constitucionais e a Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos da União). 

A palestrante também abordou as condutas que caracterizam o assédio moral e as consequências negativas decorrentes dessa prática. “O assédio não é algo novo, existe há muito tempo. Na verdade, o que ocorre hoje é uma preocupação maior em coibir esse tipo de abuso, pois ele traz sérios problemas de saúde física e psíquica para o servidor”, afirmou Suzana.

Para a juíza Luciana Ortiz Zanoni, o assédio moral deve ser combatido preventivamente por meio da preparação dos servidores que exercem cargos de chefia e também para que os demais saibam como agir diante dessas situações. Ela acrescenta ainda que “o bom ambiente de trabalho é fundamental para que haja produtividade. Quando existe o correto gerenciamento de pessoas o trabalho será mais bem realizado por todos”.

Na opinião do servidor Normando Pereira Santos, diretor administrativo do JEF/SP, “a abordagem do tema foi realizada de forma muito adequada, servindo para direcionar a atuação dos gestores e servidores em relação aos direitos e deveres de cada um e a maneira correta de liderar sem cometer excessos”.

Este evento finaliza uma série de encontros que têm sido realizados para debater temas relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar e que contam com a coordenação das juízas federais vice-diretoras do Foro, Marisa Vasconcelos e Alessandra de Medeiros.

“Com tudo o que foi feito, percebemos que houve uma aproximação maior da Diretoria do Foro com os servidores, que, entre outras coisas, participaram sugerindo os temas das palestras. A ideia é darmos continuidade a este projeto para o ano que vem,” disse Alessandra de Medeiros.

Também estiveram presentes na palestra a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba/SP, e o juiz federal presidente da Ajufesp, Ricardo Geraldo Rezende Silveira. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias