Na última sexta-feira (20/1) o município de Araraquara/SP (20ª Subseção Judiciária) recebeu sua 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal, instalada no mesmo prédio onde funciona Justiça Federal na cidade na avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658.

Na solenidade estiveram presentes o desembargador federal Roberto Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o juiz federal Carlos Alberto Loverra,  diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, além de magistrados, membros do Ministério Público, deputados, vereadores, autoridades militares e representantes da OAB. 

“A instalação do JEF tem um significado muito importante, pois a região de Araraquara não era atendida por nenhum juizado especial federal. São 25 cidades que serão beneficiadas com a inauguração, o que trará um ganho para o jurisdicionado da cidade e permitirá uma retirada de processos que hoje tramitam nas duas varas comuns de Araraquara”, afirmou Carlos Loverra. 

O prefeito Marcelo Barbieri falou da importância da inauguração para Araraquara. “É um ganho de qualidade para a população da cidade, principalmente para as pessoas idosas, pois o Juizado tratará de muitas questões previdenciárias. Atualmente, a população idosa cresce na região e a instalação do JEF beneficiará essas pessoas”.

Para o presidente do TRF3, Roberto Haddad, o JEF é a unidade da Justiça Federal que presta serviço à população mais carente e necessitada, pois é de acesso imediato e trata de ações com valor de até 60 salários mínimos. Haddad ainda falou que o TRF3 negocia com a prefeitura um espaço para a futura construção de um prédio próprio em Araraquara.

 O diretor da Secretaria Administrativa, Oscar Paulino dos Anjos, falou sobre as instalações do JEF. “O prédio tem totais condições de receber o Juizado. Ele atende as normas de acessibilidade, e parte a ele destinada foi reformada, climatizada, totalmente mobiliada e está pronta para atender a população.  

A juíza federal Denise Aparecida Avelar, que responderá pela titularidade da Vara-Gabinete, falou sobre o desafio ao assumir o novo cargo. “A expectativa é muito grande pois iremos atender uma população de 600 mil habitantes de 25 municípios. Pela estimativa, inicialmente teremos cerca de 300 processos por mês que serão distribuídos para o juizado”. (FRC)

Fotos: Fernando Coleti e Hélio Martins Jr.