Aconteceu em 24/10, no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo, a palestra “Produção de Provas no PAD” promovida pelo Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e ministrada pelo juiz federal da 7ª Vara-Gabinete do JEF/SP, Omar Chamon.

Durante a apresentação o magistrado utilizou vários exemplos práticos para explicitar qual o papel do servidor com relação ao exame das provas produzidas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ressaltando sempre a importância da análise do fato, da lei e do bom senso para a resolução do conflito.

“Esse tipo de atividade é muito importante. Podemos utilizar os aspectos teóricos no cotidiano do servidor, para melhorar e aprimorar a atividade profissional. O Direito e a vida não estão tão afastados como às vezes a gente pensa”, afirmou Omar Chamon.

Na opinião da servidora Mara Rúbia Bertani, que participa da Oficina do PAD, “a preocupação em informar e instrumentalizar o servidor é louvável e admirável. Espero realmente que se dê continuidade a esse trabalho e que ele seja aprofundado. Acredito que se for levado nessa direção os resultados serão brilhantes”. 

Para a Marisa Vasconcelos, juíza federal e vice-diretora do Foro, “existem muitas dúvidas sobre quais tipos de provas podem ser produzidas num PAD, e esse tipo de palestra é importante para dissipar essas dúvidas”.

A palestra “Produção de Provas no PAD” integra a Oficina do PAD, que é composta de por vários encontros que têm sido realizados na JF/SP para debater sobre os diversos assuntos que estão inseridos no Processo Administrativo Disciplinar. (KS)

Fotos: Kátia Serafim