Teve início nesta segunda-feira (27/8), no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo, o curso “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais”, promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal e ministrado pelos juízes federais Márcio Ferro Catapani e Marcelo Costenaro Cavali, substitutos da 2ª e 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, respectivamente.

Dividido em quatro aulas, o curso abordará, entre outros assuntos, a competência das varas especializadas em crimes de lavagem de dinheiro; meios de investigação; quebra de sigilo bancário e fiscal; interceptação telefônica; delação premiada; gestão fraudulenta; apropriação indébita financeira; evasão de divisas e as recentes alterações da legislação sobre o crime de lavagem de dinheiro.

“Pensamos em um esquema de curso com enfoque prático. Não estamos simplesmente apresentando uma palestra com noções básicas sobre esses temas. Nossa ideia é ajudar os servidores com as questões que enfrentam no seu trabalho diário”, afirmou Marcelo Cavali.

Márcio Catapani ressaltou outros benefícios que o evento traz aos participantes. “Para aqueles que atuam nas varas especializadas, esse curso é importante para entenderem melhor qual o problema que existe na base dos processos com que estão lidando. Para os que trabalham em outras áreas, serve como acréscimo de conhecimento e contribui para o aperfeiçoamento pessoal e profissional.”

Essa também é a opinião do oficial de justiça Lino Hebert Bonassi, que atua na Central de Mandados da capital: “No âmbito da minha atuação como oficial de justiça, esse conhecimento é importante para que não venha a cometer erros durante as diligências que possam, de alguma forma, invalidar o processo. Desta maneira, estarei mais qualificado para desempenhar o meu trabalho”, concluiu.

Os juízes também falaram sobre o fato de existir, na Justiça Federal em São Paulo, a preocupação em promover cursos de capacitação para servidores e estagiários. Segundo Marcelo Cavali, “essa iniciativa é fundamental, tanto para passar o conteúdo, como para aproximar os servidores dos magistrados, permitindo que tenhamos um diálogo aberto e franco”. Para o juiz Márcio Catapani, “esses cursos permitem que seja melhorada a qualidade da prestação jurisdicional”. 

A duas últimas aulas ocorrerão no dia 29 e 30/8, com transmissão por videoconferência para as subseções judiciárias do estado de São Paulo no período das 9h às 12h. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias