Começou nesta quarta-feira (30/5) no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo o curso “Tutela Coletiva”, promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal e ministrado pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 2ª Vara Cível em São Paulo/SP.

Dividido em 6 aulas, o curso abordará os principais mecanismos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, como ação civil pública, mandado de segurança coletivo e ação popular.

“O curso é voltado para os servidores que lidam diretamente com o processamento deste tipo de ação, principalmente para aqueles que participam da elaboração de minutas, despacho, sentenças e pesquisas necessárias para preparar decisões”, afirmou Paulo Cezar Junior.

O curso é transmitido por videoconferência para as subseções judiciárias do estado de São Paulo e acontece das 19h às 21h30. (FRC)

Fotos: Fernando Coleti