A Diretoria do Foro realizou no dia 3/10 uma reunião com magistrados e servidores para apresentar os resultados das medidas de redução de gastos adotadas na Seção Judiciária de São Paulo, as perspectivas para os próximos meses, além de ações que buscam melhorar a prestação dos serviços na JF/SP. O evento foi transmitido por videoconferência do auditório do Juizado Especial Federal na capital para as demais subseções judiciárias. 

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor do Foro, afirmou que, por causa dos cortes orçamentários, foi necessário trabalhar tanto na busca de mais recursos quanto na diminuição de despesas. “Fizemos as reduções em diversas áreas, principalmente no orçamento destinado ao pagamento de despesas contratuais. A boa notícia é que, com a colaboração e o sacrifício de todos, conseguiremos, se tudo caminhar como previsto, fechar o ano no azul”.

O magistrado também falou sobre o andamento de algumas propostas que buscam atenuar o impacto causado às varas e setores administrativos com o encerramento do programa de estágio. A primeira refere-se à renovação do convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Justiça Federal da 3ª Região para disponibilização de postos de trabalho aos cumpridores de penas e medidas alternativas nas subseções judiciárias. A Diretoria do Foro publicará uma Ordem de Serviço com diretrizes sobre esse assunto.

As outras duas medidas referem-se ao trabalho voluntário, cuja regulamentação está praticamente concluída, e ao estágio voluntário, ainda em análise pela Administração. O diretor do Foro fez questão de frisar que as propostas “são coisas completamente diferentes”, pois cada uma possui uma lei própria. ”Trabalhadores voluntários não são necessariamente estudantes. São pessoas maiores de 18 anos que se voluntariam, ou seja, trabalham gratuitamente, organizando o tempo que poderão dispor para a Justiça”, explica o juiz.

O estágio voluntário (não remunerado), por sua vez, ocorre por meio de parcerias com as faculdades, que oferecem algum tipo de incentivo ou benefício para o aluno e a contratação não traz custos para a Justiça. Segundo Paulo Cezar, a expectativa é que a análise desse procedimento, feito juntamente com o TRF3, seja concluída em breve.

Durante a reunião, a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, vice-diretora do Foro (capital), falou sobre o Programa de Gestão e Inovação na Seção Judiciária de São Paulo, incluindo a implementação da Rede de Governança, que prevê diversos mecanismos de participação de juízes e servidores na gestão estratégica da instituição. “Eles trarão o levantamento dos problemas, diagnóstico das dificuldades diárias, bem como ações e iniciativas. E é a partir dessa perspectiva que vamos elaborar o nosso planejamento estratégico”, afirmou Luciana Ortiz. 

A magistrada também explicou que esse modelo de governança trará maior racionalização no uso dos recursos e viabilizará a realização do orçamento-programa participativo da JF/SP para 2017. “Pretendemos elaborar nossa proposta orçamentária por meio da participação de magistrados, servidores e da sociedade civil, a partir de uma prévia definição de objetivos e meios para alcançá-los. Para isso, primeiramente faremos um levantamento de todos os dados com a definição de metas e iniciativas estratégicas e, numa segunda fase, verificaremos os custos das ações, programas e projetos, definindo quais serão prioritários. A proposta orçamentária partirá daí”. 

O juiz federal Renato Barth Pires, vice-diretor do Foro (interior), participou por videoconferência diretamente de São José dos Campos/SP, tratando das questões ligadas aos procedimentos administrativos disciplinares, que se encontram sob sua responsabilidade na atual gestão. Destacou que, muitas vezes, o problema constatado pode ser solucionado por outra via mais adequada do que a da punição disciplinar. Além disso, ressaltou que a conduta preventiva deve ser priorizada, mencionando, como exemplo, problemas com avarias em veículos oficiais, que não teriam sido identificadas a tempo por falta de inspeções periódicas nas subseções judiciárias.

O evento contou ainda com a participação do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, diretor acadêmico da Escola de Servidores, que reforçou o propósito de elaborar com a Escola de Magistrados do TRF3 projetos conjuntos em 2017 a fim de racionalizar os recursos orçamentários e, assim, alcançar maior eficiência no alcance dos objetivos das Escolas.

O servidor Rodrigo da Costa Almeida, diretor do Núcleo de Segurança, apresentou aos participantes a nova central de vigilância, responsável por coordenar todo o Circuito Fechado de TV (CFTV) em 50 prédios da Justiça Federal em São Paulo. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias