Nos dias 21 e 22/4/2016 não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude do feriado de Tiradentes, disposto na Portaria n.º 2.360 de 2015. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h.

Portaria n.º 2.360, de 23 de outubro de 2015