A Diretoria do Foro realizou no dia 15/12 uma audiência pública para ouvir operadores do direito, membros da sociedade civil e do público em geral sobre como melhorar seus serviços, definir prioridades, receber ideias e sugestões. O evento aconteceu no auditório do Juizado Especial Federal, na capital paulista, e foi transmitido por videoconferência para as subseções judiciárias do estado.

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor do Foro, ressaltou que a audiência foi um primeiro passo para possibilitar a avaliação do trabalho da Justiça pelo público externo. “Estamos começando com esse canal de comunicação e queremos avançar mais, abrindo outros meios de diálogo. A audiência pública é algo novo na Seção Judiciária de São Paulo e nossa avaliação sobre o evento foi muito positiva”, disse o juiz.

Para a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, vice-diretora do Foro (capital), ouvir o usuário da Justiça torna possível identificar suas reais necessidades. “Sem esse olhar, nós temos uma visão apenas parcial e muitas vezes não focamos em questões que poderiam ser solucionadas e que atenderiam a uma expectativa do cidadão. A partir dessas colocações, podemos desenvolver, de forma cooperada, medidas para que nosso serviço seja melhor prestado”, afirmou.

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi participou da audiência representando as associações de juízes, em âmbito regional e nacional (Ajufesp e Ajufe). “Trago o agradecimento dessas associações e, em nome delas, parabenizo a Diretoria do Foro por essa iniciativa. Os juízes há muito tempo, em especial por intermédio das associações, têm pedido uma participação e envolvimento maior na administração e nesse momento estamos dando esse grande passo”.

Durante a audiência, os participantes puderam encaminhar sugestões, relatar dificuldades e pedir esclarecimentos. A procuradora da Fazenda Nacional, Paula Cintra Garcez, afirmou que a principal demanda de seu órgão diz respeito à necessidade de integração entre Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema que utilizam, o que, em sua opinião, tornaria o trabalho mais eficiente. 

Luiz Carlos de Freitas, procurador regional da União, também destacou a importância da integração entre os sistemas da Justiça e da AGU, medida que já está em curso. Além disso, sugeriu também a possibilidade de unificar os sistemas do Processo Judicial Eletrônico e do Juizado Especial Federal, a fim de simplificar o trabalho dos operadores do direito.

Os procuradores elogiaram a iniciativa da audiência e destacaram o seu caráter pioneiro. “Gostaria dar os parabéns pelos idealizadores desta audiência pública e por termos esse canal de acesso para colocarmos nossas demandas e prioridades em relação ao serviço da Justiça Federal”, disse Luiz Carlos.

Paulo Cezar Neves Junior afirmou que essas sugestões serão reunidas e, junto com as informações que virão de juízes e servidores por meio da rede de governança da JF/SP, possibilitarão a definição de metas mais adequadas às necessidades do cidadão e o envio de uma proposta orçamentária que atenda a essas necessidades.

“Destaco a contribuição da advocacia pública, que veio com propostas concretas e que estão alinhadas ao que já vem sendo feito, mas também chamaram atenção para alguns pontos específicos. É uma contribuição importante para que possamos fazer ajustes àquilo que já vem sendo trabalhado, principalmente no que se refere ao Processo Judicial Eletrônico”, concluiu o diretor do Foro. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias