A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos/SP participou da XI Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu entre os dias 21 e 25 de novembro. O evento também contou com palestras que abordaram temas sobre a Justiça Federal, o exercício dos direitos do cidadão, entre outros assuntos.

Foram realizadas 70 audiências de conciliação em ações propostas contra o INSS, tendo por objeto a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) e assistenciais (LOAS, idoso e deficiente). 

O índice de acordos para esses processos chegou a 80%, perfazendo o valor total de R$ 544.619,19. Os acordos foram liquidados na própria audiência, tendo sido expedido ofícios à Agência da Previdência Social para a implantação dos benefícios. Também ocorreram 90 audiências de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal, relacionadas à reparação por danos material e moral. O índice de acordo foi de 81%, com o valor total negociado de R$ 158.103,70.

Para a advogada Maria Izabel de Oliveira, que atuou como representante de uma segurada que buscava a concessão de benefício previdenciário, “a audiência de conciliação foi bem produtiva, rápida e com proposta significativa feita pelo INSS, resultando em êxito para ambas as partes”. 

A realização das audiências na Cecon de São José dos Campos contou com o trabalho de 17 conciliadores que atuaram nas mesas de negociação, revezando-se durante os dias da Semana Nacional.

Palestras

A Cecon realizou no dia 21/11 uma palestra para 60 alunos da Fundação Municipal de Assistência Social Hélio Augusto de Souza/FUNDHAS, abordando o papel da Justiça Federal e o exercício da cidadania. 

No dia 23, os supervisores do Programa de Educação Previdenciária - PEP da Agência da Previdência Social em São José dos Campos falaram sobre benefícios previdenciários e o custeio do regime geral para funcionários terceirizados e conciliadores da Justiça Federal do município. 

No encerramento da Semana Nacional de Conciliação, a Cecon recebeu a visita de alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Maria Augusta Moreira da Costa, que participaram de uma roda de leitura com o escritor Sandro Cuesta e depois conheceram as instalações e o funcionamento da Justiça Federal. (NUAR/JSM)

Fotos: NUAR