Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (4/10), a 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP manteve a prisão do procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra a juíza federal Louise Filgueiras, na sede do TRF3. A Justiça deferiu a instauração de incidente de insanidade mental do procurador e determinou que ele seja internado provisoriamente no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira", em Taubaté/SP.

Matheus Carneiro foi preso em flagrante no dia 3/10 pela Polícia Federal (PF), após tentar ferir com uma faca a juíza Louise Filgueiras, que se encontrava no gabinete do desembargador federal Paulo Fontes para substituí-lo durante o seu período de férias. A magistrada sofreu um corte superficial no pescoço, mas passa bem. Na ocasião, o investigado ainda tentou jogar uma jarra de vidro em direção à vítima, mas não chegou a atingi-la. Os servidores do gabinete intervieram e o imobilizaram, sendo acionadas a área de segurança do TRF3 e a Polícia Federal.

 Na decisão, a juíza federal Andréia Costa Moruzzi considerou incabível a concessão da liberdade provisória do investigado e converteu a prisão em flagrante em preventiva. “No caso dos autos, é inequívoco o risco à ordem pública e à paz social, tendo restado demonstrada a gravidade da conduta perpetrada, a revelar a periculosidade do custodiado. Ademais, a alegada enfermidade psiquiátrica que supostamente acomete o investigado não tem o condão de afastar a sua segregação cautelar”, pontuou. 

Com base nas informações trazidas pela PF e pela defesa do procurador, bem como os elementos colhidos durante a audiência, Andréia Moruzzi considerou haver dúvidas acerca da integridade mental do investigado. “Mostra-se necessária, portanto, o deferimento do pedido no sentido da instauração de incidente de insanidade mental para verificar o grau de discernimento na data dos fatos”, afirmou a juíza. (JSM)

Íntegra da decisão

Na madrugada do dia 5/10, o juiz plantonista do Fórum Federal Criminal substituiu a prisão preventiva do procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo, atendendo ao pedido da defesa. Ele ficará aos cuidados da equipe de psiquiatria do HC, sendo dispensada a manutenção dos agentes da PF no local.

A decisão determina que a equipe médica, em hipótese alguma, deverá liberar o paciente sem autorização judicial. Na segunda feira, o processo voltará para a juíza da 1ª Vara Federal para análise.