O juiz federal Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Avaré/SP, redesignou para o dia 16/8, às 14h, a audiência de tentativa de conciliação na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que requer a retirada dos moradores que residem próximos à barragem de Iaras/SP. A audiência estava marcada para amanhã (7/8), mas foi remarcada atendendo pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Na decisão que determinou a realização da audiência, o magistrado levou em consideração “os diversos interesses envolvidos na causa e a possibilidade concreta de um ajuste de vontades tendente à superação do litígio”.

Segundo o MPF, o reservatório, localizado no assentamento rural Zumbi dos Palmares, está em condição de abandono e possui elevado risco de se romper. O órgão pede, em antecipação de tutela, que a 1ª Vara Federal de Avaré determine a remoção das famílias que seriam diretamente atingidas caso a estrutura cedesse, realocando-as para outros lotes mais seguros, além de providenciar o imediato monitoramento da segurança da barragem e realizar um plano de emergência. (RAN)

Processo nº 5000401-59-2019.403.6132