O Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab) sediou, no dia 5/8, um evento que debateu iniciativas do Poder Judiciário para contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. O tema “execução fiscal” foi discutido durante o encontro, que integra um trabalho mais amplo do LIODS - Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“Os processos de execução fiscal influenciam diretamente na arrecadação de recursos e, mais do que isso, impactam no volume de ações do Poder Judiciário. Assim, o diálogo construído no Laboratório de Inovação pode nos ajudar a encontrar soluções para a melhoria da gestão e transparência de dados”, destacou a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille. 

Essa foi a segunda reunião em que esse tema, que está ligado ao ODS 17, foi abordado. Representantes de diversos órgãos públicos e instituições estiveram presentes no iJuspLab para participar da construção das soluções. Na ocasião, eles foram divididos em equipes e utilizaram a metodologia de design thinking para criar e apresentar projetos que poderão ser implementados posteriormente. 

Para a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, essa é uma pauta importante porque permite que o Judiciário colabore com a agenda global da ONU. “A 3ª Região possui o maior acervo de execução fiscal do país, portanto temos grandes questões para nos aprofundar. O melhor dessas reuniões é o diálogo interinstitucional com a presença dos atores internos e externos, que podem contribuir com uma visão diferenciada e uma solução mais efetiva”, pontuou. 

Entre as possíveis iniciativas discutidas, estão a gestão e o compartilhamento de dados entre instituições, redução no custo de armazenamento de processos, medidas para evitar a judicialização excessiva, uso de ferramentas e sistemas para dar efetividade ao processo de execução fiscal, entre outros pontos. 

“A troca de informações é sempre produtiva e a cooperação é essencial. A ideia é que todos os sistemas que utilizamos também possam ser utilizados pelos demais tribunais. Temos toda a disposição e interesse em transmitir nossa experiência”, disse o juiz assessor da corregedoria do TJ/SP, José Marcelo Tossi Silva.

De acordo com o procurador da Fazenda Nacional, João Guilherme Muniz, a saída para resolver os desafios com os processos de execução fiscal passa pelo diálogo entre as partes. “A Procuradoria da Fazenda Nacional é o maior exequente da Justiça Federal de São Paulo. Hoje temos uma série de dados que, complementando as informações do Judiciário, trariam um resultado mais eficiente a todo esse processo. Nossa vinda aqui é para também demonstrar o potencial que eventuais convênios interinstitucionais podem trazer para enfrentar esses gargalos”.

Na opinião de Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), iniciativas como essa possibilitam a soma de esforços para a construção de uma Justiça menos custosa e mais célere, por meio de ações inovadoras e do uso da tecnologia. (JSM)

Anexo: Memória de Reunião LIODS 5/8/2019 - Execução Fiscal

Fotos: Jefferson Messias