Os principais desafios a serem enfrentados em tempos de restrição orçamentária foram abordados no curso “Orçamento Público” realizado no dia 7/10, no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF). O diretor executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho, ministrou o treinamento que foi transmitido via stream para as Subseções da JFSP.

Durante a abertura do evento, a juíza diretora do Foro, Luciana Ortiz Zanoni, salientou que “o grande corte orçamentário imposto com a emenda 95 estabeleceu limites de gastos. Esse treinamento é fundamental para que todos entendam essa realidade e se adequem a ela mantendo a prestação de serviços com qualidade”.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal (iJuspLab), enfatizou que “juízes, gestores e servidores estão entendendo como funciona o orçamento da Justiça Federal e como cada um pode ajudar no planejamento e execução dele”.

O instrutor Gustavo Bicalho lembrou que em 2018 foi ministrado um treinamento semelhante para a Seção Judiciária de São Paulo. “Estamos retomando o tema para atualizar as informações, sobretudo as relacionadas ao orçamento de 2020, cujo corte será de 25% em relação ao custeio de 2019”.

O evento foi promovido pela Escola de Servidores da JFSP e apresentou um conteúdo programático com os seguintes tópicos: a nova sistematização orçamentária pós emenda constitucional nº 95/2016; lei de diretrizes orçamentárias; limites orçamentários por categoria de gastos; entre outros.

O objetivo do treinamento foi capacitar os participantes na execução das tarefas relacionadas ao orçamento consignado à lei orçamentária anual e  sobre os procedimentos e normas do planejamento e da execução orçamentária-financeira da Justiça Federal de São Paulo. (SRQ)

Fotos: Sergio Quaranta