No dia 9/1, um grupo multidisciplinar se reuniu no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) para identificar como o Judiciário brasileiro pode contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU. 

A Agenda é um plano de ação que busca fortalecer a paz universal com a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, sendo considerado esse um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e 169 metas, para promover vida digna, dentro dos limites do planeta.  São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de parceria global e colaborativa para um caminho sustentável e resiliente.

No iJuspLab, os trabalhos tiveram início após uma exposição da conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre os ODS. O encontro contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta; da diretora do Foro, juíza federal Luciana Ortiz; do presidente do JEF/SP, juiz federal Eurico Maiolino; do diretor acadêmico da Escola de Servidores, juiz federal Paulo Cezar Neves Junior; juízes e servidores.

“Em 2018 tivemos o Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a participação de todos os Tribunais, para discutir as metas a serem implementadas para 2020. Na ocasião, o ministro e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, em seu discurso de abertura disse que um dos desafios para 2020 será a implantação da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Judiciário. Os ODS são um plano de ação relacionado a políticas públicas de erradicação da pobreza, de educação, saúde e sustentabilidade, e são válidos para vários países, inclusive para o Brasil. Mas, praticamente não há indicadores e metas específicas para o Judiciário, e a intenção é tentar desenvolvê-los para que possamos debatê-los no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário”, afirmou a conselheira Maria Tereza Uille. 

Após Maria Tereza Uille expor o teor da Agenda 2030 ao grupo, duas turmas se formaram para identificar quais os principais desafios utilizando-se da metodologia do design thinking. Ambos os grupos buscaram fixar e mapear as metas e indicadores dos ODS, alinhando-os ao Plano Estratégico Nacional do Poder Judiciário. 

 “Esse encontro nos proporcionou um olhar multidisciplinar de como vamos construir as ações para a implementação da Agenda 2030 no Judiciário. É gratificante ver que os Laboratórios de Inovação têm exercido um papel importante nesse debate”, disse a juíza federal Luciana Ortiz. 

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior fez uma avaliação do encontro. “É uma alegria iniciar o ano de 2019 com este trabalho, junto ao Conselho Nacional de Justiça. A colaboração que nós podemos dar aqui no Laboratório de Inovação é a utilização das técnicas para identificarmos quais são essas questões envolvidas nos processos judiciais ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. É um passo importante para que o Poder Judiciário consiga contribuir efetivamente, e identificar, portanto, quais são nossos pontos fracos e fortes e quais são as possíveis soluções para que a gente avance mais em cada um dos ODS”. 

Ao final do encontro, a juíza federal Luciana Ortiz concluiu que “é importante que o Judiciário implemente medidas para podermos imprimir qualidade e prestar um serviço de excelência para os processos que envolvam os Objetivos Desenvolvimento Sustentável”. (KS)

Fotos: Kátia Serafim