No dia 14/10 aconteceu a reunião do Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (CONGIP) para debater questões relativas à segurança institucional. O objetivo foi apresentar as medidas que têm sido adotadas ao longo dos últimos anos na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), além de abrir um espaço para receber novas propostas que serão analisadas pela área técnica da Justiça.

 “A ideia da reunião foi mostrar nossa preocupação com esse tema e os investimentos realizados em equipamentos, estrutura e capacitação dos agentes para garantir a segurança dos usuários dos nossos serviços e do público interno”, disse a juíza federal diretora do Foro, Luciana Ortiz Zanoni.

O CONGIP é formado pelos juízes federais que integram a Diretoria do Foro, gestores do Administrativo Central, magistrados e diretores dos quatro polos de gestão, além de representantes da associação de juízes e do sindicato dos servidores da Justiça Federal de São Paulo. O objetivo desse Conselho é alinhar as atividades das áreas administrativas de todas as 44 Subseções Judiciárias do estado e propiciar um canal de comunicação dos juízes e servidores com a Diretoria do Foro.

Rogério Fernandes Amaral, diretor do Núcleo de Segurança Institucional (NUSE), apresentou aos integrantes do CONGIP a estrutura e os equipamentos de vigilância utilizados na SJSP, o trabalho da central de monitoramento eletrônico, os itens de proteção fornecidos aos agentes e vigilantes, além de explicar o funcionamento do raio-x de bagagem e dos detectores de metal instalados nos 53 prédios do estado. 

Jane Albuquerque, diretora da Subsecretaria de Apoio Administrativo (UAPA), destacou que a maior parte das ações de segurança consistem em medidas de prevenção e inteligência, que nem sempre são percebidas pelo público. “Quando temos um episódio como o que ocorreu no TRF3 (atentado contra uma magistrada), é importante apresentarmos esse trabalho para que as pessoas se sintam seguras e saibam que existe toda uma estrutura disponível para proteção”, pontuou.

Na reunião também participaram representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud).

“A segurança tem que ser vista como uma política permanente. O aperfeiçoamento do sistema, o treinamento de todos aqueles que atuam nessa área e a questão do acesso aos fóruns devem ser debatidos constantemente. A visão da Associação é ajudar a Administração oferecendo propostas e também facilitar a interlocução com os juízes”, afirmou o juiz federal Otávio Port, presidente da Ajufesp.

Na opinião do juiz federal Carlos Eduardo Delgado, vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, o protagonismo que a Justiça Federal assumiu nos últimos anos tornou a questão da segurança mais relevante. “É essencial que tanto o primeiro grau quanto o Tribunal sejam chamados para o debate, de forma a poder analisar efetivamente o nível de segurança que hoje é oferecido para servidores, juízes e usuários”.

O diretor do Sintrajud, Gilberto Terra, ressaltou que a participação na reunião foi importante para tomar conhecimento dos projetos da Diretoria do Foro e acompanhar as ações para melhorar as condições de segurança. “Vamos aguardar o que a administração irá propor do ponto de vista da regulamentação dos controles de acesso e, oportunamente, o sindicato poderá se posicionar a respeito”, frisou. (JSM)

Fotos: Edson Nagase