Entre os dias 21 e 23/8, uma delegação do Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique realizou uma visita técnica à Central de Penas e Medidas Alternativas da JFSP (Cepema). A visita teve como objetivo conhecer o modelo brasileiro de penas alternativas a fim de aprimorar as técnicas de administração da Justiça em Moçambique e viabilizar a aplicação da nova legislação de execução penal recentemente aprovada naquele país.

No primeiro dia, o grupo foi recebido pelas juízas federais Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro, e Andréia Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, juntamente com a servidora Jussara Almeida, diretora da Cepema. 

“O Brasil é uma referência em relação às penas alternativas. Já tínhamos visitado outros estados e achamos importante colher a experiência de São Paulo. Vai ser muito útil para nós, pois estamos no início da aplicação de penas alternativas e é necessário colhermos as boas práticas”, ressaltou Paula Cristina de Fatima Muchine, diretora do Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão de Moçambique.

“Essa é uma visita institucional muito significativa para nós. A relação com outros sistemas de Justiça e o conhecimento do que está sendo feito nesses locais é essencial para aprimorarmos o nosso serviço. Tenho certeza de que a experiência de Moçambique também nos trará novas perspectivas”, disse Luciana Ortiz.

A juíza Andréia Costa Moruzzi destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pela Cepema na fiscalização e acompanhamento do cumprimento das penas alternativas. “Moçambique acabou de aprovar alterações legislativas e novas regras para as penas alternativas. Eles estão começando a construir um novo sistema e, poder olhar para exemplos que estão dando certo, é sempre muito válido. A contar pelos elogios recebidos nessa visita, tenho certeza que estamos no caminho certo”, ressaltou a magistrada. 

De acordo com Jussara Almeida, a delegação de Moçambique demonstrou bastante interesse em conhecer o trabalho operacional realizado pela Central. “Eles quiseram saber como são feitas as parcerias com as instituições sociais, quais os principais desafios enfrentados e que normativos utilizamos. Compartilhamos bastante material que poderá servir de referência e ser adaptado às necessidades deles”, pontuou a diretora da Cepema.

Conhecendo as instituições

Nos outros dois dias da visita, os integrantes da delegação tiveram a oportunidade de conversar com representantes da Polícia Federal, na sede do órgão em São Paulo, e de se reunir com defensores das áreas de imigração e criminal na Defensoria Pública da União. 

Como parte da programação, eles também visitaram duas instituições parceiras da JFSP, que receberam prestadores de serviço encaminhados pela Cepema e recursos para aplicação em projetos sociais. Uma foi a Associação Assindes Sermig – Arsenal da Esperança e a outra foi a Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS).

“As instituições exercem um serviço de natureza pública e estão na ponta final do cumprimento de decisões criminais. Conhecer o trabalho, o empenho, ver como as coisas acontecem na prática e, principalmente, ver pessoas comprometidas com o ideal de ressocializar aqueles que foram condenados é realmente emocionante”, disse o juiz federal Alessandro Diaferia, coordenador da Cepema e titular da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP.

“A avaliação que eu faço dessa visita é muito positiva, pois aprendemos muito com a experiência da Cepema. Tivemos uma conversa aprofundada sobre como eles lidam com as pessoas que cumprem a pena de trabalho comunitário, que em Moçambique chamamos de trabalho socialmente útil. Vamos usar a experiência dessa visita na própria regulamentação da lei recentemente aprovada”, frisou Jordão Alfeu Mangue, diretor dos Estabelecimentos Penitenciários Provinciais de Maputo.

Os outros integrantes da delegação de Moçambique que vieram ao Brasil são: Jeremias Armando Cumbe, diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique; Jacinta Foliote Ntambaliza, diretora dos Estabelecimentos Penitenciários da Província de Gaza e Luis Tomás Comichane, chefe do Departamento de Execução de Penas Alternativas. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias