Nos dias 31/10 (Dia do Servidor Público - originalmente dia 28/10) e 1º/11 (feriado legal) não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme disposto na Portaria CATRF3R n.º 04/2018. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (RAN)

Portaria CATRF3R n.º 04/2018