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1ª VARA FEDERAL
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Plantão Judicial
Região: São José do Rio Preto, Jales e Catanduva
Período: de 19 a 29/11/2024
Vara/Fórum: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP
E-mail: sjrpre-se02-vara02@trf3.jus.br
Período: de 29/11 a 06/12/2024
Vara/Fórum: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP
E-mail: sjrpre-se05-vara05@trf3.jus.br
Telefones do Plantão:
- Subseção de São José do Rio Preto: (17) 99129-7623 / (17) 3216-8800
- Subseção de Jales: (17) 99123-7550
- Subseção de Catanduva: (17) 3531-3634
Atenção: Este(s) telefone(s) somente estará(ão) disponível(eis) na Subseção no(s) período(s) indicado(s) acima.
Portaria SJRP NUAR nº 63 de 19 de janeiro de 2022 - estabelece o Plantão regionalizado entre as Subseções Judiciárias de São José do Rio Preto, Jales e Catanduva.
Portaria SJRP-NUAR nº 138 de 30 de agosto de 2024 Estabelece a escala de Juízes e Varas de Plantão no período de 06 de setembro a 19 de dezembro de 2024.
Jurisdição
Observação: você será remetido ao site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Varas Federais e JEF Adjunto
Atos Normativos
EDITAL Nº 1
Cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social
EDITAL Nº 2
Seleção de projetos subscritos por entidade pública ou privada com finalidade social e sem fins lucrativos
Avisos Importantes
INSTRUÇÃO CONCENTRADA
Portaria JALE-01V nº 140, de 19 de outubro de 2022, que torna público o Projeto-Piloto CLISP 001/2022, que testa o procedimento de Instrução Concentrada no âmbito do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Jales/SP, relativamente às causas que envolvam, exclusivamente, os benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.
Para acessar o PROJETO-PILOTO CLISP 001/2022 clique aqui.