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DIVERSOS
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De dispositivos móveis (celulares): (16) 4003-1043
De telefones fixos: 0800 104 104 3 (escolha agência 4102)
Plantão Judicial
Região: Franca / São Carlos / Araraquara / Barretos
Periodo: 19h de 19/11/24 a 27/11/24
Vara/Fórum: JEF de Araraquara
E-mail: araraq-sejf-jef@trf3.jus.br
Telefones: PABX: (16) 3114-7800
CELULAR DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: (16) 99222-5109
Portaria: 310
Atenção: Este (s) telefone(s) celular(es) somente estará (ão) disponível (eis) na Subseção no período(s) indicado(s) acima.
Periodo: 19h de 27/11/24 a 06/12/2024
Vara/Fórum: 2ª Vara de Franca
E-mail: franca-se02-vara02@trf3.jus.br
Telefones: PABX: (16) 2104-5600
CELULAR DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: (16) 99222-1182
Portaria: 311
Atenção: Este (s) telefone(s) celular(es) somente estará (ão) disponível (eis) na Subseção no período(s) indicado(s) acima.
Jurisdição
Observação: você será remetido ao site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Varas Federais
Juizado Especial Federal – JEF
Atos Normativos
PORTARIA SCAR-CECON Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta a execução de atos de mero expediente pelo supervisor da CECON da Subseção Judiciária de São Carlos, independentemente de determinação judicial.
PORTARIA SCAR-01V Nº 82, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a normalização das atividades, a partir de 07 de janeiro de 2022, quanto ao cumprimento de pena e de condições de suspensão condicional do processo, transação penal e acordo de não-persecução penal em procedimentos criminais da 1ª Vara Federal de São Carlos
PORTARIA SCAR-01V Nº 8, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Consolida as disposições normativas em vigor na 1ª Vara Federal de São Carlos, conforme determinado
no art. 197, do Provimento n.º 01/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
Destinação de recursos provenientes de pretações pecuniárias
