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Araçatuba

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000092-38.2018.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X M. DA SILVA DIAS CONFECCOES - ME, MARCOS DA SILVA DIAS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005349-30.2007.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X AUTO POSTO MAXISSON LTDA, JOAO MARCONI FALCHI, RUDSON JARBAS DA SILVA

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002069-43.2019.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  LOMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS E EMBALAGENS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000090-68.2018.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.  X  L. R. BATISTA PADARIA - ME, LENINHA ROCHA BATISTA

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001796-23.2017.4.03.6107, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP X INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: GLASITO LUIZ VAZ -  REU: CHARLES AUGUSTO GODOY

EXECUCAO FISCAL Nº 50000243-45.2020.4.03.6107, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X ARGEMIRO ORTEGA GUTIERREZ FILHO

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005832-36.2002.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X POSTO DE MOLAS SANTA RITA LTDA, SERGIO LUIZ RISSARDI, SILENE APARECIDA RISSARDI COELHO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001996-03.2021.4.03.6107, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X EVALDO MARCATI - ME

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001099-36.2016.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO  X  ELAINE BATISTA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001440-62.2016.4.03.6107, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA  X  AUTO POSTO BALBOA LTDA, ROGERIO RODRIGUES TAVORA
 

1ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002203-65.2022.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  JULIANO ALVES DE CARVALHO AR CONDICIONADO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001917-27.2012.4.03.6107, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA  X  I.D.COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP, SERGIO RICARDO DALLA PRIA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002668-11.2021.4.03.6107, PF - POLÍCIA FEDERAL X ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002389-57.2014.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA X ANTONIO CARDOSO FILHO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001909-36.2001.4.03.6107, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X ICCOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, FABRICIO DA COSTA VALE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002868-47.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MUNICH AUTOMOVEIS E PECAS LTDA

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000800-32.2020.4.03.6107, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X COM PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, MARCIA DE MORAIS, GIOVANA KELLY DE CARVALHO LOPES DE SOUZA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000508-40.2017.4.03.6107, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X PARA CONCENTRATES AND MINERALS LTDA, CARLO DARWIN GALVAN BISSO

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001340-75.2023.4.03.6107, MINISTERIOPUBLICO FEDERAL- PR/SP, POLÍCIA FEDERAL-SR/PF/SP  X  ARISTISABAL ALVES DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000752-39.2021.4.03.6107, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO  X  CYNTHIA DOMPIERI GERARDI

2ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002866-77.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  CONSTRUTORA E INCORPORADORA H&S LTDA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002225-26.2022.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  ARACA TERRAS E ENTULHOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001929-67.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  MUNICH AUTOMOVEIS E PECAS LTDA 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001824-90.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  TAMARA CRISTINA CAVALVANTE ALVES, TAMARA CRISTINA CAVALCANTE ALVES

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001633-43.2017.4.03.6107, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP  X  PAULO CESAR CABREIRA DAUZACKER  

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002372-18.2023.4.03.6107, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X  J.N. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA 

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 25/11/2024 às 14h37