USUCAPIÃO Nº 0000773-26.2015.4.03.6135, PLÍNIO FIGUEIREDO - ESPÓLIO REPRESENTANTE: ATHALY PIZA E FIGUEIREDO X UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ILHABELA, ESTADO DE SÃO PAULO, MICHEL HELÚ, MARIA VENTURELLI HELÚ, FRANCISCA GOMES BATISTA - ESPÓLIO

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001753-36.2016.4.03.6135, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SOI - PRODUTOS DE BELEZA E ESTETICA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-48.2017.4.03.6135, AGENCIA NACIONAL DO CINEMA X ANRIETTI DEPTULSKI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000159-62.2017.4.03.6135, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE X EDUARDO REIMBERG AMARANTE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-19.2021.4.03.6135, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCINE ALVES DE ARAUJO FARMACIA - ME

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000703-45.2020.4.03.6135, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X RAFAEL EDUARDO ARAUJO 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001001-37.2020.4.03.6135, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MILLENA DE TILLIO 

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001420-91.2019.4.03.6135, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO X GILMAR DE JESUS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000457-78.2022.4.03.6135, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MARANIL TRANSPORTES COMERCIO E SERV LIMP MARITIMA LTDA - EPP

USUCAPIÃO Nº 5000729-72.2022.4.03.6135, GREGOR RODRIGUES MARTINS EINSIEDLER, RACHEL DE CASTRO MIRANDA X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

USUCAPIÃO n.º: 5001447-74.2019.4.03.6135, CARLOTA WALDENMAIER PETERS X  UNIÃO FEDERAL, cita eventuais réus em lugar incerto e demais interessados