1ª Vara
1ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002346-02.2023.4.03.6113, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X T. L. DIAS & CIA LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002163-94.2024.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X L. A. PEREIRA COUROS e LUCAS ANDRADE PEREIRA
2ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5002419-71.2023.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MAILSON LIMA RIBEIRO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, MAILSON LIMA RIBEIRO
EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5003201-78.2023.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ITAFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLADOS DE BORRACHA LTDA - ME
Execução Fiscal (PJE) nº 5000760-27.2023.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CORFAL INDUSTRIAL PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, JACOB DE MELO CRUZ, ADALBERTO MARQUES DE BRITO, MATEUS JOSE ANDRADE, ELMO DONIZETTI PIMENTA
Execução Fiscal nº 5000698-55.2021.4.03.6113,INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X RIBEIRO DEZEM & CIA LTDA e EVANDRO RIBEIRO DEZEM
Execução Fiscal nº 0001896-91.2016.4.03.6113, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VALE DO RIO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS S/A, JOSÉ CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS, GUSTAVO LUÍS SALLES FIGUEIREDO
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004152-07.2016.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X GEOGAIA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002182-45.2011.4.03.6113, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP X VIVIANE CRISTINA DUARTE BRAZAO DE PAULA, VIRGILIO BRAZAO DE PAULA, DROGARIA TOTAL FARMA LTDA - ME
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004725-11.2017.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANDERSON SILVA ALVES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004665-38.2017.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X PRISCILA OLIVEIRA ANDRE
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001501-33.2024.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X EDMILSON CARLOS BORIM - EPP
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000229-72.2022.4.03.6113, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X POSTO IGARAPAVA LTDA
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000727-42.2020.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X R&P - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001137-61.2024.4.03.6113, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X TRANSPORTADORA PARANHOS LTDA - ME
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-62.2019.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CEUSA DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000642-17.2024.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO X LAURO RAMOS DA CRUZ
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004842-02.2017.4.03.6113, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO FRANCA LTDA - ME
3ª Vara
Processos relacionados abaixo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001955-13.2024.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002067-89.2018.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X NUTRINDUSTRIA REFEICOES LTDA - EPP, ADEMIR DE PAULA RIBEIRO, INTIMA MARIA MERCÊ DE OLIVEIRA
3ª Vara
Processsos relacionados abaixo:
MONITÓRIA Nº 5001792-33.2024.4.03.6113, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CARLOS CESAR NASSIF MOREIRA, CARLOS CESAR NASSIF MOREIRA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001908-39.2024.4.03.6113, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ISADORA MACIEL GOBBI CORREA