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3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000429-93.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: LAURA MILAT CHAVES

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001323-69.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: STS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, MILTON BARBIERI ZAGATTI JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0010361-18.2009.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAUDE GUARULHOS LTDA, GRACIANE DIAS FIGUEIREDO MECHENAS

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012864-65.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GG COMERCIO DE BORRACHAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000551-40.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POLEN COMERCIAL LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001637-46.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AURORA CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001827-09.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ECD CONSTRUCOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5002716-94.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: GILBERTO PEREIRA DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004155-09.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: AUTO POSTO S. VICTOR LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004301-55.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: JACQUELINE LIMA BERGO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004757-10.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: SISTEMA CUMBICA DE RADIODIFUSAO LTDA. - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004853-15.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004885-20.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARTHA LIMA SOUSA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005871-71.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EROMAX LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5006211-15.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAXLLOG TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5006684-06.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARIOVALDO PALMA DA SILVA, ARIOVALDO PALMA DA SILVA TRANSPORTES - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5007141-33.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SET NEW LOG TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008419-06.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: FLAP LOCADORA E TRANSPORTES S.A

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008829-30.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FS COMERCIO DE PISOS E CONCRETO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5009417-37.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JS INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001380-19.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: GB BRASIL LOGISTICA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002730-76.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
EXECUTADO: R.W. - SERVICO VETERINARIO ESPECIALIZADO LTDA, ROSEMEIRE BARBOSA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002775-80.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
EXECUTADO: ABATEDOURO E AVICOLA ALASKA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005440-50.2008.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LARMO VIDROS E CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA - ME, ARMANDO RODRIGUES MANO, ODETTE RODRIGUES MANO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006106-07.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: MEGACAMPOS FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006182-41.2009.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ILP PARTICIPACOES S.A., MTP FABRIL TUBOS DE ACO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACTOS EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, KARMANN GHIA AUTOMOVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012280-32.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JORGE ABISSAMRA FILHO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0014462-54.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: WILLIAN BIGARELLI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000072-91.2019.4.03.6182
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: ABBAS ELETRO ELETRONICOS EIRELI, ABDUL HUSSEIN ABBAS MOHAMAD

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003766-63.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ROSA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004274-38.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: ACADEMIA RENOLDI SPORTS LTDA - ME, CESAR AUGUSTO RENOLDI, MARISA BRAMBILLA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004446-82.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004944-13.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
EXECUTADO: COMERCIAL CUNHA & AGUIAR LTDA - ME, JOSE AILTON DA CUNHA, TANIA SAMARA DE AGUIAR

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002394-19.2009.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGARIA OLHE PRECO LTDA - ME, JEFERSON FERREIRA SANTOS, VILSON CARLOS DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004529-43.2005.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: RUVEL CONFECCOES LTDA, ANTONIO RUBIO FILHO, VERANICE BARROS RUBIO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004551-52.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: EMERSON FREIRE DE MOURA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005131-24.2011.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO BOLSA DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006167-96.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: EDVALDO FERREIRA CALADO TRANSPORTES - ME, EDVALDO FERREIRA CALADO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006390-49.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: SONIA MARIA DELBOSQUE - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006783-71.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: SHOW-LIMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MARCOS PAULO NUNES BARROS, EDUARDO NORLEI PERRI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0007894-90.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: UBIRATAN DE SOUZA FERNANDES

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0008470-54.2012.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: BENEFICIADORA TEXTIL RACS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009397-30.2006.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: IVANETE NERES DA CRUZ DROGARIA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009547-64.2013.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: HEITOR LUIZ ANTONIAZZI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009579-35.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: BENEFICIADORA TEXTIL RACS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0011988-47.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012091-54.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: MARCELO DE OLIVEIRA COSTA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001182-91.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: RODOVIARIO UBERABA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003098-87.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UP GRAW LOGISTICA INTEGRADA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004206-25.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)
EXECUTADO: FABIO RODRIGO MACHADO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005446-15.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOMATIC TORNEARIA DE PRECISAO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5010035-21.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: CLINICA DE OFTALMOLOGIA DE SAO PAULO S/C LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013463-04.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROSIMAR TISO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000307-14.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000628-49.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FINOPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001122-45.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S.MOURA DA FONSECA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001753-52.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RIBEIRO ALVES LOGISTICA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001870-77.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: JOSE RODRIGUES AIRES

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003308-75.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: SABINE MENDOZA LIMA DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003308-75.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: SABINE MENDOZA LIMA DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003332-35.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HELI-TECH INDUSTRIA METALURGICA - EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003970-73.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)
EXECUTADO: ALINE CRUZ BONIFACIO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004878-28.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GVEJ 06 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5006945-97.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FIAPLAS RECUPERACAO DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5007242-70.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IMBE COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE BEBIDAS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5007620-26.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVA PRISMA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5007766-67.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MED VIDA CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008113-37.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA, DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008838-31.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: APARECIDA AUXILIADORA DE JESUS CAMERA MIRANDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5009338-58.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H.G.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5010496-51.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALX TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO EM IMPLEMENTOS ESPECIAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5010643-14.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
EXECUTADO: ANTONIO TANAMATI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001279-55.2012.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: CBR CENTRAL BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA - ME, LUCIMAR ARRUDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002470-67.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGARIA SENHOR DAS NACOES LTDA - ME, MARCO ANTONIO GONCALVES

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0003955-05.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: THIGPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA., ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013443-13.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SILVANA PALERMO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013851-04.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: KATIA YURIKO BOSSO AKIYOSHI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013935-05.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA ETAPA LTDA - ME, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FARIAS

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0014389-82.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLU INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003110-43.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H.G.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003452-54.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA FLAVIA LTDA - ME, FLAVIA CARVALHO BONO

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003503-31.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
EXECUTADO: LIDIA FERREIRA DOS SANTOS PET SHOP - ME

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004323-16.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: RAUL EVANDRO DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004955-37.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WCJ SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5004981-35.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MM FOODS PIZZARIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005359-64.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AETHEL INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5005359-64.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AETHEL INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5006679-81.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DVJ TRANSPORTE EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008489-86.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5008758-62.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CHINA CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5009431-21.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: I AMORIN TRANSPORTES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5009927-50.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: STAR 5 INDUSTRIA DE BRINQUEDOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5010115-82.2019.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: JHONATAN SANTOS SILVA - ME
 

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0004903-10.2015.4.03.6119, 
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: GILBERTO MARCOS PEREIRA DECORACOES - ME, GILBERTO MARCOS PEREIRA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0005255-07.2011.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., VIVIAN CRISTINA RODRIGUES
EXECUTADO: VIVIAN CRISTINA RODRIGUES - ME, VIVIAN CRISTINA RODRIGUES

EXECUÇÃO FISCAL n. 0005381-18.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: LUPINNI-IND COM E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0007203-23.2007.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES BOM SUCESSO LTDA - ME, ROSELI TIBURCIO DOS SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL n. 0007205-12.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: EDVALDO DA SILVA SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL n. 0008518-47.2011.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: R.W. COMERCIO E CONFECCOES EM GERAL LTDA, ALEXANDRE BARBOSA

EXECUÇÃO FISCAL n. 0009917-72.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGA COLLIS LTDA - ME, LUIZ ANTONIO FERREIRA

EXECUÇÃO FISCAL n. 0012089-84.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PEDRO

EXECUÇÃO FISCAL n. 0012746-26.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: ROBERTO INACIO RIBEIRO

EXECUÇÃO FISCAL n. 5001157-73.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: BRUNO TRANSPORTES E TURISMO SOCIEDADE LIMITADA - ME

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5003299-50.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: TRANSPORTADORA TURISTICA N S DO MONTE SERRAT LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003354-30.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: JOSE VICENTE DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5003660-96.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: FERNANDA RODRIGUES DANTAS

EXECUÇÃO FISCAL n. 5004242-67.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)
EXECUTADO: CAMILA FRANCO DA SILVA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5004321-51.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: ARIOVALDO REGIS BELINELO

EXECUÇÃO FISCAL n. 5005769-20.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AM COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPEL E PLASTICOS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL n. 5006463-52.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VANNYR VILANO

EXECUÇÃO FISCAL n. 5006706-93.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AUTO POSTO VILA AUGUSTA LIMITADA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5007140-82.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0002676-47.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA PEREIRA FREIRES

EXECUÇÃO FISCAL n. 0005770-32.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA EIRELI - EPP, MARIA LILIANE DE FREITAS ARAUJO

EXECUÇÃO FISCAL n. 0009908-13.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA CAVALCANTE LTDA - ME, CARLOS CARMO BARBOSA, LAUCIANE CAVALCANTE DE LIMA

EXECUÇÃO FISCAL n. 0012021-37.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO FISCAL n. 0012099-31.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: SIMONE DE OLIVEIRA SAMPAIO

EXECUÇÃO FISCAL n. 5000852-21.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M. C. COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL n. 5001041-62.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MEL AMORE CONFECCOES LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL n. 5001761-29.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAFE CHAPLIN CAFETERIA E LANCHONETE LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003385-16.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OTIMA ATACADO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003419-25.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RODRIGO SPADA RIBEIRO - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003444-38.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESAX IMPORTACAO, EXPORTACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003619-95.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONTATO AG INDUSTRIAL EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 5004799-49.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LA SUL COMERCIO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5007632-40.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REINILDO CAETANO DE ALMEIDA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5010582-22.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAES E DOCES PAULO FACCINI EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0001801-09.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RITMO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 0003992-76.2007.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: ELIENE MARIA DE MELO SILVA PADARIA - ME, ELIENE MARIA DE MELO SILVA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0010691-68.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAVIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTA PALETES E RACKS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL n. 0012126-14.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
EXECUTADO: LEONEL CORREIA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5000420-65.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: VILLA BARCO TRANSPORTES EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL n. 5000583-79.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: OLIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 5001471-19.2020.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
EXECUTADO: GREGORIO FORTE DE ANDRADE JUNIOR

EXECUÇÃO FISCAL n. 5001666-96.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H.G.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL n. 5002529-86.2022.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROLE TRANSPORTE & TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5002682-95.2017.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXITOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5002874-18.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSLOTE LOGISTICA LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL n. 5003279-54.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FINOPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5007251-32.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: G.N.EMPREITEIRA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL n. 5007684-36.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CHINA CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009177-48.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: ARTE BELA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 

3ª Vara

Processos relacionados abaixo:

EXECUÇÃO FISCAL n. 5009127-90.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: JOAO SERRANO CASAGRANDE

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009127-90.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: JOAO SERRANO CASAGRANDE

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5000324-50.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUNPLAY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5000324-50.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUNPLAY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5007662-75.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ECD CONSTRUCOES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0006847-81.2014.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MLP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CHARLES CASTELHANO

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5002892-15.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: SUPLICY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME, JOSEFA PORTEIRO DIAS

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5002892-15.2018.4.03.6119
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXECUTADO: SUPLICY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME, JOSEFA PORTEIRO DIAS

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5003663-17.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRISCILA GASPARE DE ANDRADE, PRISCILA GASPARE DE ANDRADE

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5003663-17.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRISCILA GASPARE DE ANDRADE, PRISCILA GASPARE DE ANDRADE

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5007680-96.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CSJ SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009610-52.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAVIVAS TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0004526-88.2005.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: TLT TECNOLOGIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME, DANIELA FARULLI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0004526-88.2005.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: TLT TECNOLOGIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME, DANIELA FARULLI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009946-27.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RADQUIM PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009946-27.2021.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RADQUIM PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0008146-25.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: ANS
EXECUTADO: SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0008146-25.2016.4.03.6119
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
EXECUTADO: SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0005537-06.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: GMN - BOMBAS COMERCIO DE BOMBAS PARA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, ALUISIO GOMES DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 0005537-06.2015.4.03.6119
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: GMN - BOMBAS COMERCIO DE BOMBAS PARA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, ALUISIO GOMES DE ALMEIDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5010478-30.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CSJ SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5009326-44.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POLEN COMERCIAL LTDA - EPP

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5008548-74.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVA PAI E FILHO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

EXECUÇÃO FISCAL  n. 5007634-10.2023.4.03.6119
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RIBEIRO ALVES LOGISTICA LTDA
 

6ª Vara

Processos abaixo relacionados:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010321-28.2021.4.03.6119
AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
REU: OZAN YURTALAN

Ação Monitória nº 5010472-62.2019.4.03.6119, CEF X Elton John Pereira de Oliveira

Publicado em 13/12/2017 às 11h00 e atualizado em 30/04/2025 às 15h57
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