Na data de hoje (12/3), a Justiça Federal em Assis completa 14 anos de funcionamento. Inaugurada em 1999, a 16ª Subseção Judiciária de São Paulo possui apenas uma vara, cujo juiz é também o diretor do Fórum, Luciano Tertuliano da Silva.

No momento há 23 servidores, 14 estagiários e 24 funcionários terceirizados trabalhando no Fórum. De acordo com relatório estatístico referente ao mês de agosto/2012, atualmente tramitam 9.277 processos na Subseção Judiciária, número três vezes maior comparado ao ano de sua instalação.

“A importância da Justiça Federal na região é revelada em números, pois a Subseção Judiciária de Assis, com apenas uma vara e cujo município sede conta com aproximadamente 96 mil habitantes, tem número de processos em trâmite semelhante à Subseção Judiciária de Marília, por exemplo, onde há três varas federais e a população ultrapassa 200 mil habitantes”, afirma Luciano Tertuliano.

Uma das principais características da região de Assis é ter a agricultura como um dos pilares da economia local. Em face disso, há um grande número de ações judiciais que versam sobre matéria previdenciária rural, principalmente obtenções de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sendo processadas e distribuídas diariamente no Fórum.

Localizado na avenida Rui Barbosa, n.º 1945, no Jardim Paulista, o Fórum Federal possui uma área de 543 m², mais um terreno de 300 m² destinado ao estacionamento.

A 16ª Subseção Judiciária compreende 14 municípios (Assis, Bora, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã), com uma população total de aproximadamente 243 mil pessoas. (FRC)