Notícias 2013 Dezembro23/12/2013 - Semana Nacional de Conciliação em Osasco alcança 70% de acordos23/12/2013 - Justiça Federal em Limeira ganha sua segunda Vara com JEF adjunto 19/12/2013 - Recesso forense na Justiça Federal19/12/2013 - Limeira receberá 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial19/12/2013 - Parceria entre JF/SP e DPU amplia atendimento à população em situação de rua18/12/2013 - TRF3 dá posse a quatro novos desembargadores 17/12/2013 - Construção da ciclovia em Ilhabela não é obra irregular17/12/2013 - Justiça Federal inaugura em Taubaté nova sede e 1ª Vara Gabinete do JEF17/12/2013 - Quatro novos desembargadores tomam posse no TRF316/12/2013 - Justiça Federal em Jales promove distribuição de presentes 16/12/2013 - JF/SP assina documento para a construção de 1.824 unidades habitacionais11/12/2013 - Acusada de solicitar propina é condenada11/12/2013 - Justiça Federal proíbe queimadas na região de Ourinhos11/12/2013 - Semana Nacional da Conciliação finaliza 3.535 processos na Justiça Federal11/12/2013 - Prefeitura de Andradina doa terreno para construção de Fórum Federal 11/12/2013 - Vara Federal de competência mista será instalada em Limeira no dia 2011/12/2013 - Taubaté inaugura nova sede e 1ª Vara-Gabinete10/12/2013 - Nota à Imprensa sobre inquérito na 6ª Vara Criminal10/12/2013 - CJF autoriza remanejamento da instalação de três varas federais em São Paulo09/12/2013 - Começam oitivas de testemunhas de crime praticado na ditadura06/12/2013 - Testemunhas de acidente aéreo são ouvidas05/12/2013 - “Execução Fiscal” é tema de livro lançado em São Paulo 05/12/2013 - Censo Nacional de magistrado vai até dia 13 de dezembro05/12/2013 - Semana Nacional da Conciliação segue até a proxima sexta-feira 04/12/2013 - Servidores mostram seu talento artístico 03/12/2013 - Realizada nova oitiva de testemunhas de acidente aéreo03/12/2013 - INPE deve realizar concurso público em 201403/12/2013 - TRF3 abre a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação02/12/2013 - Presidente Prudente ganha Central de Conciliação e Vara-Gabinete Novembro29/11/2013 - Realizada a solenidade de inauguração de Vara em Andradina 29/11/2013 - Magistrado lança livro sobre títulos públicos em São Paulo 25/11/2013 - Presidente Prudente ganha 1ª Vara-gabinete e Central de Conciliação dia 29/1122/11/2013 - Andradina inaugura Vara Federal de competência mista22/11/2013 - Semana Nacional da Conciliação em Araçatuba será realizada em novembro22/11/2013 - CECON-Presidente Prudente realiza semana de audiências de conciliação22/11/2013 - Juizado Especial Federal é inaugurado em Bragança Paulista 21/11/2013 - Diretor do Foro visita imóvel da Polícia Federal 21/11/2013 - Turmas Recursais dos JEF's da 3ª região divulgam produtividade de outubro19/11/2013 - Dia da Consciência Negra suspende expediente em 20 subseções19/11/2013 - Livro sobre natureza jurídica de títulos públicos será lançado no dia 27 18/11/2013 - JF de Itapeva divulga resultado de conciliações realizadas em novembro18/11/2013 - Peticionamento inicial via web já esta disponível nos JEF's - SP14/11/2013 - Feriado suspende expediente na JF/SP14/11/2013 - Aprovada prestação de contas da Justiça Federal da 3ª Região14/11/2013 - Queremos saber como a Justiça Federal faz parte da sua vida14/11/2013 - Juizado Especial Federal será inaugurado em Bragança Paulista no dia 2113/11/2013 - Ouvidas as testemunhas de defesa no caso TAM 11/11/2013 - CECON Campinas atendeu mais de 3.800 pessoas em 201308/11/2013 - Testemunhas de defesa de acidente aéreo serão ouvidas na próxima semana08/11/2013 - Determinado o prazo para restauração das obras de Portinari em Batatais08/11/2013 - Atenção prestadores de serviço sobre o novo endereço da Sede Administrativa07/11/2013 - Diretor do Foro realiza encontro telepresencial com magistrados 07/11/2013 - CECON-SP já realizou mais de 18 mil audiências em 2013 04/11/2013 - Servidores participam de workshop sobre primeiros socorros 04/11/2013 - Lançado anuário da Justiça Federal Outubro31/10/2013 - Treinamento para brigada de incêndio na capital 31/10/2013 - JF/SP seleciona associações e cooperativas para coleta seletiva31/10/2013 - Feriado suspende expediente na JF/SP30/10/2013 - VII Convenção comemora o Dia do Servidor 30/10/2013 - Programa Via Legal destaca 25 anos da Justiça Federal em Santos30/10/2013 - TRF3 abre concurso público para analista e técnico judiciários25/10/2013 - Feriado suspende expediente na JF/SP23/10/2013 - Acusado de homicídio em navio tem prisão preventiva decretada23/10/2013 - Segunda etapa do concurso para juiz federal é realizada 18/10/2013 - Realização do leilão do pré-sal é mantida18/10/2013 - Turmas Recursais implementam cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ16/10/2013 - Estagiários terão aumento em bolsa-auxílio e vale-transporte16/10/2013 - Posse de novos servidores 14/10/2013 - JF/SP compartilha cursos com outros órgãos do Judiciário14/10/2013 - Magistrados participam do curso de Media Training 10/10/2013 - Censo do Poder Judiciário é prorrogado até 21 de outubro10/10/2013 - Turmas Recursais dos JEFs divulgam produtividade de setembro10/10/2013 - EBC não pode utilizar textos do Valor Econômico em Clipping09/10/2013 - Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves dará palestra em Brasília07/10/2013 - Policial é condenado por tráfico de munições07/10/2013 - JF de Itapeva divulga o resultado de conciliações realizadas em outubro04/10/2013 - Arquivo da JF recebe visita técnica da COHAB e da SPU 03/10/2013 - Campanha de prevenção do câncer de mama é apoiada pela JF/SP 02/10/2013 - JF/SP recebe certificação "Empresa Iluminada" 02/10/2013 - Inaugurada Central de Penas e Medidas Alternativas Federal 01/10/2013 - Oitava edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada em São Paulo/SP01/10/2013 - CECON/Araçatuba realiza mutirão de conciliação01/10/2013 - Vara Federal em Mauá divulga resultado de semana de conciliação01/10/2013 - Marcada oitiva de testemunhas de crime praticado na ditadura01/10/2013 - Escola de magistrados realiza workshop de media training II Setembro30/09/2013 - Central de Penas e Medidas Alternativas será inaugurada nesta terça26/09/2013 - Deliberação da OAB não pode limitar atuação de escritório26/09/2013 - Cinco novos desembargadores são nomeados para o TRF da 3ª região25/09/2013 - Semana de Conciliação na Justiça Federal em Mauá 25/09/2013 - JEF/SP recebe evento "Atualização em Perícia Médica" 25/09/2013 - Publicada convocação para segunda etapa de concurso para juiz federal substituto24/09/2013 - Sorocaba inaugura Central de Conciliação 24/09/2013 - Instaurado Termo Circunstanciado contra a Microsoft23/09/2013 - Justiça Federal de Itapeva divulga resultado de mutirão em setembro19/09/2013 - Central de Conciliação será inaugurada no dia 23 em Sorocaba19/09/2013 - Hemocentro de Franca deverá cadastrar novos doadores de medula19/09/2013 - TRF3 divulga gabarito revisado do concurso para juiz federal substituto18/09/2013 - Encontro discute afastamentos por problemas de saúde na JF 16/09/2013 - Faculdade descredenciada deve emitir diploma aos alunos16/09/2013 - Habeas Corpus de Nicolau dos Santos Neto será julgado pelo TRF316/09/2013 - TRF3 julgará recurso de denunciados na Operação Insistência13/09/2013 - Turmas Recursais dos JEF's da 3ª Região divulgam produtividade de agosto13/09/2013 - TRF3 apoia evento sobre sustentabilidade em São Paulo12/09/2013 - Servidor público é condenado por solicitar jogo de sofás à empresa fiscalizada12/09/2013 - Transpetro é condenada por dano ambiental no litoral de São Paulo12/09/2013 - JEF/Bauru nega correção de FGTS por índices não estabelecidos em Lei09/09/2013 - Edital de concurso para Polícia Federal está de acordo com a lei09/09/2013 - JF/SP recebe novos servidores 06/09/2013 - Reconhecida insalubridade por exposição ocasional de trabalhador ao chumbo06/09/2013 - Microsoft é multada por descumprir ordem judicial06/09/2013 - Fazendeiro é condenado por trabalho escravo03/09/2013 - Campinas recebe curso de conciliadores03/09/2013 - Curso de capacitação de conciliadores em Ribeirão Preto 02/09/2013 - JEF's e Centrais de Conciliação terão peticionamento eletrônico Agosto30/08/2013 - Aumento de repasse de verbas ao Município de Bauru é indeferido29/08/2013 - Curso aborda desenvolvimento gerencial na JF/SP 28/08/2013 - Divulgado gabarito de concurso para Juiz Federal Substituto da 3ª Região28/08/2013 - Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Limeira27/08/2013 - JF/SP receberá certificação "Empresa Iluminada"27/08/2013 - Definidos os termos para preservação da Mata de Santa Genebra26/08/2013 - Assinado Termo de Adesão a programa de sustentabilidade na JF 26/08/2013 - Sindicato não pode bloquear Rodovia Dutra26/08/2013 - CECON-Ourinhos realiza audiências na comarca de Chavantes26/08/2013 - Novos servidores tomam posse na JF/SP 26/08/2013 - Propostas para compra do imóvel da Coopemar já podem ser entregues na JF de Marília23/08/2013 - Censo do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira22/08/2013 - Dez pessoas são condenadas por favorecimento a empresa de ônibus21/08/2013 - Processos criminais com vítimas ou testemunhas protegidas pela lei terão prioridade20/08/2013 - Santos comemora 25 anos de Justiça Federal 19/08/2013 - CECON-SP realiza audiências de conciliação com processos do JEF16/08/2013 - II Fórum dos Juízes Federais Criminais em São Paulo/SP15/08/2013 - JF em Santos comemora 25 anos na próxima segunda15/08/2013 - Turmas recursais da 3ª região divulgam produtividade de julho14/08/2013 - Imóvel da Cooperativa dos Cafeicultores de Marília será vendido14/08/2013 - Juiz federal toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público 14/08/2013 - Divulgado o resultado do multirão criminal da CECON-SJRP14/08/2013 - CECON-SP divulga resultado do 1º semestre13/08/2013 - Universidade não pode impedir aluno com notas baixas de estagiar12/08/2013 - Empresa tem atividades suspensas por extração ilegal de argila12/08/2013 - Declarada nulidade de licenças para queima da palha em Piracicaba e região08/08/2013 - Mais duas testemunhas de acidente aéreo são ouvidas07/08/2013 - Tem início oitiva de testemunhas de acidente aéreo06/08/2013 - EMAG sedia Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais06/08/2013 - Processo Administrativo Eletrônico é implantado na JF/SP06/08/2013 - Empresário e quatro ex-agentes públicos são condenados em Bauru05/08/2013 - JEF de São Carlos recebe primeira Vara-Gabinete 05/08/2013 - Começa nesta semana oitiva das testemunhas de acidente aéreo02/08/2013 - Fórum de Piracicaba agora possui fraldário 02/08/2013 - CECON de Santos divulga resultados do 1º semestre01/08/2013 - Semana Jurídica do Litoral Norte em Caraguatatuba 01/08/2013 - EMAG promove Semana Jurídica em Bauru de 5 a 7 de agosto 01/08/2013 - Justiça Federal promove curso de Execução Civil Julho31/07/2013 - Primeiro mutirão criminal na CECON de São José do Rio Preto30/07/2013 - São Carlos inaugura Juizado Especial Federal na próxima sexta-feira26/07/2013 - CECON de Ourinhos realiza conciliação em Chavantes26/07/2013 - Treinamento de brigada de incêndio na JF/SP 24/07/2013 - Manifestantes estão impedidos de fechar a Dutra23/07/2013 - Liminar garante a quilombolas posse de área em Ubatuba 23/07/2013 - Determinado o controle da proliferação do mexilhão dourado em Ilha Solteira23/07/2013 - União e Estado devem fornecer medicamento a portadores de hemofilia tipo A22/07/2013 - Anulada matrícula de fazenda em Borebi/SP19/07/2013 - Idosa terá tratamento domiciliar custeado pelo Governo18/07/2013 - 50 novos servidores tomam posse na JF/SP 18/07/2013 - Turmas recursais dos JEFS da 3ª região divulgam produtividade de junho17/07/2013 - Designadas as datas para oitiva das testemunhas de acidente aéreo12/07/2013 - Manifestações não podem fechar rodovias federais12/07/2013 - ITA deve divulgar todas as notas dos vestibulandos10/07/2013 - Suspensos prazos processuais nesta quinta-feira05/07/2013 - Feriado suspende expediente na JF/SP05/07/2013 - Cecon de Araçatuba realiza audiências com Conselho Regional de Contabilidade05/07/2013 - Suspensa dragagem por uso de lâmina de arrasto em Santos03/07/2013 - Justiça recebe ação de improbidade ocorrida em obra pública de Guarulhos03/07/2013 - Extinta ação de posse em terreno na Barra Funda03/07/2013 - Juizado Especial Federal é inaugurado em São José dos Campos Junho28/06/2013 - Justiça Federal inaugura nova sede Administrativa 28/06/2013 - Curso de Introdução ao Processo Civil Alemão é encerrado 28/06/2013 - São José dos Campos inaugura 1ª vara/gabinete do JEF25/06/2013 - Determinada reintegração de posse de residencial em São Paulo24/06/2013- TRF3 abre concurso para juiz federal substituto24/06/2013 - CECON de São José do Rio Preto realiza mutirão de conciliação24/06/2013 - ALL deve apresentar estudo com medidas de segurança para linha férrea21/06/2013 - Transparência na Justiça Federal é tema de seminário em Brasília 21/06/2013 - Ex-advogado é condenado por fraudar benefícios previdenciários20/06/2013 - Expediente da JF/SP é suspenso na capital a partir das 15h3019/06/2013 - Internauta é condenado após postar declaração preconceituosa18/06/2013 - Expediente da JF/SP é suspenso na capital a partir das 16h18/06/2013 - JF em Piracicaba recebe palestra sobre gestão do tempo 18/06/2013 - Audiências de conciliação em Bauru alcançam mais de 80% de acordos17/06/2013 - Expediente da JF/SP é suspenso na capital14/06/2013 - Licenciamentos para ampliar linha de transmissão de energia são regulares14/06/2013 - Músicos de instituições religiosas não precisam ter inscrição em conselho profissional13/06/2013 - Turmas Recursais da 3ª região divulgam produtividade em maio11/06/2013 - Liminar para garantir sinal de telefonia em área rural é indeferida11/06/2013 - Fernandópolis deve reassumir serviços de saúde do município10/06/2013 - INFRAERO terá que indenizar usuário com deficiência física10/06/2013 - Realizada posse solene da desembargadora federal Mônica Nobre 07/06/2013 - CECON/SP divulga resultados de audiências do final de março06/06/2013 - Prefeitura não pode remover boxes na Feira da Madrugada06/06/2013 - Correios garantem exclusividade de entregas postais05/06/2013 - Ação busca proibir cartório de terceirizar intimações05/06/2013 - Presidente do TRF3 recebe novos juízes federais substitutos 04/06/2013 - Novos juízes participam de "Media Training" 04/06/2013 - União deverá apresentar projeto de recuperação de ParanapiacabaMaio29/05/2013 - Feriado de Corpus Christi suspende expediente na JF/SP28/05/2013 - CECON/SP realizará maior número de audiências desde a sua criação28/05/2013 - CECON/Ourinhos realiza audiências em ações previdenciarias28/05/2013 - Justiça Federal de Ourinhos promove workshop de Direito Previndenciário 27/05/2013 - Juíza considera legal restauração de prédio na Estação da Luz27/05/2013 - Nino Toldo toma posse como Desembargador Federal no TRF3 24/05/2013 - CECON-SP realiza de 1.037 audiências de conciliação22/05/2013 - Grupo de trabalho debate critérios para pesquisa de satisfação com usuário 22/05/2013 - Ação para restringir o uso de sacolas plásticas deve ser julgada na capital20/05/2013 - Justiça Federal recebe Cia de Dança Casas André Luiz 20/05/2013 - CECON-SP divulga balanço de audiências do quadrimestre 201320/05/2013 - Ourinhos promove workshop de Direito Previdenciário no dia 24 de maio16/05/2013 - Mais de mil audiências de conciliação são realizadas na CECON-SP16/05/2013 - Acusados de tráfico de influência têm bens bloqueados15/05/2013 - CECON - SP divulga resultados de audiências realizadas14/05/2013 - Juizados Especiais Federais passam a usar certificação digital14/05/2013 - Turmas Recursais divulgam sua produtividade em Abril14/05/2013 - TRF3 dá posse para novos Juízes Federais 09/05/2013 - Simulação para abandono de prédio é realizada em Santos 08/05/2013 - Suspensa interdição da Feira da Madrugada08/05/2013 - Realizada sessão da Turma Regional de Uniformização dos JEF's08/05/2013 - Novos juízes federais tomam posse no dia 13/507/05/2013 - Divulgado resultado de concurso público para Juiz Federal Substituto da 3ª região07/05/2013 - EMAG promove curso sobre Direito Constitucional para juízes06/05/2013 - Acordos em audiências de Conciliação em Franca chegam a 80% 03/05/2013 - Justiça Federal recebe Cia De Dança Casas André LuizAbril30/04/2013 - Juizado Especial Federal de Franca recebe 1ª Vara Gabinete 30/04/2013 - Turma Regional de Uniformização dos JEFs realiza sessão de julgamento30/04/2013 - ASBAP é proibida de incluir novos associados29/04/2013 - Determinado bloqueio de bens de ex-diretor do Incra29/04/2013 - Ribeirão Preto divulga resultado de audiências de conciliação 29/04/2013 - Juizado Especial Federal em Ribeirão Preto comemora 10 anos 26/04/2013 - Juiz Federal Pedro Novaes fará palestra hoje em Avaré 24/04/2013 - Central de Conciliação de Bauru realiza audiências de 23 a 25 de abril24/04/2013 - Franca realiza Conciliações pelo skype nos dias 25 e 26 de abril.23/04/2013 - Direito Privado deve reger relação comercial entre GRU Airport e terceiros23/04/2013 - Reconhecido direito à pensão por morte de segurado com dupla união instável22/04/2013 - 1ª Vara Gabinete do JEF em Franca será inaugurada no dia 26 de abril19/04/2013 - Magistrados e representantes de classe debatem Processo Judicial Eletrônico no JEF/SP 19/04/2013 - Ex-presidente do Marília é condenado por não repassar contribuições previdenciárias18/04/2013 - Traficante de drogas é condenado em São José do Rio Preto17/04/2013 - Decretada prisão preventiva do filho do ex-prefeito de Taubaté17/04/2013 - Novos desembargadores federais são nomeados para o TRF316/04/2013 - Curso de formação de conciliadores é realizado na capital 16/04/2013 - Turmas recursais dos JEFs da 3ª Região divulgam produtividade de março16/04/2013 - Araraquara é sede de seminário de Direito Previdenciário16/04/2013 - JEF/SP recebe debate sobre processo judicial eletrônico15/04/2013 - Pedido de usucapião em área de aeroporto em Ribeirão Preto é indeferido12/04/2013 - Novo diretor do Foro realiza encontro com magistrados na capital 12/04/2013 - 1ª Vara Federal e Central de Conciliação são inauguradas em Americana 11/04/2013 - Inaugurados JEF e Central de Conciliação em Piracicaba 11/04/2013 - Crimes financeiros encerram ciclo de palestras 10/04/2013 - Liminar garante repasse de verbas de merenda escolar a São Vicente10/04/2013 - Réus em processo desmembrados do mensalão colaboram com investigação e ganham perdão judicial 09/04/2013 - Negado pedido para proibir acesso da Receita a dados de empresa08/04/2013 - 3ª Região ultrapassa meta do CNJ em julgamentos de processos05/04/2013 - Réus são condenados por tráfico internacional de drogas em Tupã05/04/2013 - Central de Conciliação em Franca realiza audiências e divulga resultados 05/04/2013 - JEF's apresentam relatório anual de prestação de contas e gestão04/04/2013 - Palestra aborda crimes contra a Administração Pública 04/04/2013 - Auditor aposentado é condenado por improbidade administrativa02/04/2013 - Americana recebe Vara Federal e Central de Conciliação02/04/2013 - Central de Conciliação e JEF serão instalados em Piracicaba01/04/2013 - Divulgada a lista de convocação para a prova oral de Magistratura01/04/2013 - Decisões dos Juizados Especiais Federais já podem ser consultados pela internet Março26/03/2013 - Feriado de Páscoa suspende expediente na JF/SP26/03/2013 - Turmas Recursais do JEF/SP divulgam sua produtividade de fevereiro26/03/2013 - Determinada cassação da prisão domiciliar do ex-juiz Lalau25/03/2013 - Inaugurada 8ª Vara Previdenciária em São Paulo 21/03/2013 - Operadora tem direito de não fornecer dados cadastrais sem ordem judicial21/03/2013 - Comprovação de dano em aparelho elétrico cabe à concessionária de energia21/03/2013 - Queima da palha de cana é suspensa na região de Jaú21/03/2013 - Central de Conciliação de São Paulo divulga resultado de audiências20/03/2013 - Divulgado o resultado das audiências de conciliação em Palmital19/03/2013 - Sistema informatizado da Central de Mandados em Bauru completa 1 ano19/03/2013 - Justiça Federal em Assis realiza audiências de conciliação18/03/2013 - 8ª Vara Previdenciária em São Paulo será inaugurada nesta sexta15/03/2013 - TRF3 promove curso de formação de conciliadores em São Paulo14/03/2013 - Palestra aborda Lei de Tóxicos 13/03/2013 - Central de Conciliação realiza mutirão em Palmital13/03/2013 - Implante coclear bilateral é de cobertura obrigatória12/03/2013 - Reintegração de posse é realizada em loteamento em São Vicente12/03/2013 - Magistrados participam do curso de Media Training 12/03/2013 - Justiça Federal em Assis completa 14 anos12/03/2013 - Destilaria deve apresentar Plano de Assistência Social a trabalhadores08/03/2013 - Mensagem do presidente Newton De Lucca pelo Dia Internacional da Mulher07/03/2013 - Determinado bloqueio de bens de executivo da Parmalat07/03/2013 - Central de Conciliação em Bauru realiza audiências entre os dias 5 e 14/306/03/2013 - Expediente é suspenso na JF/SP01/03/2013 - Servidores recebem treinamento sobre Sistema Eletrônico de Informações Fevereiro28/02/2013 - Empresa terá de suspender extração ilegal de minério28/02/2013 - Informações e esclarecimentos a fornecedores e prestadores de serviços - IR27/02/2013 - Encontro em Brasília debate Comunicação no Poder Judiciário 27/02/2013 - Ciclo de palestras se inicia com "Crimes de Lavagem de Dinheiro" 26/02/2013 - Limeira realiza audiências em processos que tramitavam na Justiça Estadual26/02/2013 - São José do Rio Preto realiza curso de formação de conciliadores22/02/2013 - Acordo é assinado para aperfeiçoamento de magistrados e servidores 20/02/2013 - Taubaté comemora o 12° aniversário da JF com palestras19/02/2013 - JEFs da 3ª Região já contam com Turmas Recursais permanentes19/02/2013 - JF/SP adere a programa de sustentabilidade18/02/2013 - Ourinhos instala Central de Conciliação15/02/2013 - Dois integrantes de quadrilha são presos com 400 kg de cocaína em Porto Feliz14/02/2013 - Ex-prefeito de Florínea é condenado por dispensa ilegal de licitação13/02/2013 - Ex-senador é condenado por sonegação fiscal13/02/2013 - Término do Horário de Verão 201308/02/2013 - Feriado de Carnaval suspende expediente na JF/SP08/02/2013 - JEF de Ourinhos comemora um ano e realiza mutirão07/02/2013 - Realizada alteração na página da internet da JF/SP04/02/2013 - Justiça Federal de Presidente Prudente abre vagas para estágio01/02/2013 - TV Bandeirantes deverá apresentar esclarecimentos sobre liberdade de crençaJaneiro31/01/2013 - Indisponibilidade de Sistemas30/01/2013 - TRF3 mantém assentamento no Sítio Boa Vista28/01/2013 - ANVISA deve autorizar importações do medicamento Tafamidis24/01/2013 - Feriado suspende expediente na capital24/01/2013 - INCRA descumpre desapropriação e prejudica comunidade quilombola22/01/2013 - Fazenda em Campinas não pode ser alienada21/01/2013 - Imagens dentro do Fórum Criminal somente com autorização judicial18/01/2013 - Ação contra médicos do SUS é de competência da Justiça Estadual15/01/2013 - Ação para suspender cenas no BBB é julgada improcedente14/01/2013 - Estudante tem direito à vista de prova do ENEM09/01/2013 - Curso busca aprimorar relação da imprensa com o Judiciário 09/01/2013 - COREN/SP deve emitir registro profissional para formados em Obstetrícia