Na última segunda-feira (12/8) o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, diretor da Subseção Judiciária de São Carlos/SP, tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013-2015. Outros sete conselheiros também foram empossados durante a solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.
O CNMP é composto por 14 integrantes, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumirem o cargo.
Os conselheiros têm como obrigações participar das reuniões do Plenário e das comissões quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do Conselho, que é presidido pelo procurador-geral da República.
Alexandre Saliba é o primeiro magistrado da 3ª Região a ocupar uma vaga no CNMP. Para ele, a posse nesse cargo “representa uma imensa responsabilidade, pois foi uma indicação do STJ e, como representante da magistratura bandeirante, uma grande alegria”.
Ele foi nomeado por meio de decreto da presidente da República, Dilma Roussef, publicado no dia 8/8/2013 no Diário Oficial da União. (JSM)
Fotos: CNMP