Aconteceu ontem (17/12) a solenidade de posse dos novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Marcelo Mesquita Saraiva, Tânia Regina Marangoni, Toru Yamamoto e David Diniz Dantas. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na capital paulista.

“Sinto-me profundamente feliz ao dar posse a esses novos colegas desembargadores. Em primeiro lugar, porque é uma necessidade enorme para o Tribunal. Em segundo lugar, por ser nesta casa [faculdade de Direito do Largo de São Francisco]. Estou aqui há mais de 40 anos, como professor e aluno. Fazer a posse dos novos desembargadores nesse local é uma emoção muito grande, e pra mim esse dia entrará na memória para sempre”, afirmou o desembargador federal Newton De Lucca, presidente do TRF3.

Os novos integrantes da Corte foram conduzidos ao Salão Nobre pelos desembargadores federais Márcio Moraes e Mônica Nobre, respectivamente o mais antigo e a mais recente integrante do Tribunal.

Após a leitura do Termo de Posse, assinado em Sessão Plenária Administrativa no dia 4/10/2013, Newton De Lucca declarou solenemente empossados os quatro novos desembargadores federais. Eles receberam em seguida o Diploma e o Colar do Mérito Judiciário Pedro Lessa dos desembargadores federais Márcio Moraes e Diva Malerbi.

Representantes da classe dos advogados e do Ministério Público discursaram em homenagem aos recém-empossados. Familiares e amigos também estavam presentes na solenidade. O desembargador federal Fábio Prieto fez a saudação em nome do Tribunal aos novos integrantes da Corte, seguido pelos desembargadores David Dantas e Newton De Lucca.

Os novos desembargadores

Tânia Marangoni foi promovida pelo critério de merecimento na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marianina Galante. O desembargador federal David Dantas também foi nomeado pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da perda do cargo do desembargador federal Paulo Theotônio Costa.

Tendo ingressado na magistratura há 22 anos, Tânia Marangoni falou sobre o significado da posse como desembargadora federal: “Esse é um momento de muita emoção, não só para mim como para meus familiares. Na verdade, esse é o ápice da carreira de juiz federal e é com muito orgulho que venho integrar o Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

Para David Dantas, que discursou em nome dos novos desembargadores, a ascensão ao Tribunal deve estar acompanhada de uma perspectiva de prestar o melhor serviço possível. “A ideia é servir. Servir os desembargadores, os servidores, advogados e também o jurisdicionado. Essa deve ser a postura, pois os cargos são meios para fazermos Justiça e não um fim em si mesmos”, afirmou.

Marcelo Saraiva e Toru Yamamoto foram promovidos pelo critério de antiguidade, ocupando os cargos vagos em decorrência da aposentadoria das desembargadoras federais Ramza Tartuce e Suzana Camargo, respectivamente.

Marcelo Saraiva falou sobre a nova forma de atuação que terá como desembargador no julgamento dos processos. “O juiz de primeiro grau de certa forma é soberano, ele decide sozinho, e por isso precisa pensar em todas as nuances de uma questão para estudo e solução jurídica. Já no Tribunal ele tem que convencer os seus pares e aprender a dividir o entendimento com seus colegas de turma para chegar a melhor solução”. 

Toru Yamamoto acredita que a experiência adquirida como juiz federal poderá contribuir muito para sua atuação no TRF3. “Sei que haverá muito trabalho pela frente. Como fui juiz criminal nos últimos 20 anos, acredito que essa experiência certamente será de grande utilidade e me ajudará a encarar as coisas com o olhar de quem efetivamente vivenciou isso nos últimos anos”. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias