Em virtude do feriado de aniversário da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (25/1) não haverá expediente nos fóruns federais na capital, bem como na Sede Administrativa. Nesta data os prazos processuais estarão suspensos, motivo pelo qual não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (PS)