A cidade de Ribeirão Preto comemorou nos dias 25 e 26 de abril os 10 anos de instalação do Juizado Especial Federal no município. O evento foi realizado no auditório do Fórum Federal e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público e público em geral.

A solenidade teve início com a apresentação musical do quinteto de sopro “Pau a Pique”, do Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP. No repertório, foram apresentadas músicas clássicas e contemporâneas.

Em seguida, várias autoridades falaram sobre a importância da data, fazendo especial menção aos desafios enfrentados no começo da implantação do JEF, assim como os benefícios trazidos à população e o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores ao longo desses 10 anos. 

“Os Juizados representam uma das grandes vitórias da Justiça Federal. Foi uma ideia que, no início, encontrou muitas resistências, mas hoje todos reconhecem sua importância”, disse o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca. 

A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, elogiou os bons resultados apresentados em Ribeirão Preto. Uma das razões para isso ter ocorrido, segundo ela, “é o fato de o Juizado ter sido muito bem conduzido durante todo esse período”.

O juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, presidente do JEF em Ribeirão Preto, lembrou que, entre abril e dezembro de 2003, cerca de 8 mil ações já tinham sido ajuizadas. De acordo com o magistrado, esse foi um dos muitos desafios superados pelo trabalho de juízes e servidores.

“Podemos dizer que hoje o Juizado Especial Federal em Ribeirão está bem consolidado nos seus procedimentos. É um JEF extremamente organizado que procura planejar suas ações tendo em mente o objetivo maior: dizer ao cidadão que vem aqui qual é o seu direito de modo rápido, objetivo, simples e direto”, afirmou Paulo Arena Filho.

Para o juiz federal Paulo Cesar Conrado, diretor do Foro da Seção Judiciária em São Paulo, a comemoração dos dez anos do Juizado representa a concretização de um trabalho que teve como base o comprometimento e o esforço mútuos.

O evento terminou no dia seguinte, com a apresentação de um ciclo de palestras que abordaram temas relacionados à atuação dos Juizados Especiais Federais no país. (JSM)

Fotos: Jefferson Messias