Em junho de 2013 a Subseção Judiciária de Santos/SP teve, através da publicação do provimento 391/2013 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, a competência de seis varas federais alteradas. A partir de então, todas as sete varas se tornaram especializadas por matéria. 

Quatro delas tiveram como nova competência as matérias cível e previdenciária, enquanto outras duas a criminal. No caso da 7ª Vara, esta já era especializada em execução fiscal desde a sua inauguração em 10/2/2012 (acesse a notícia). 

Em um ano, a especialização das varas federais mostrou sua eficácia, trazendo mais celeridade na prestação jurisdicional. Conforme pode ser constatado nas tabelas abaixo, houve uma redução de aproximadamente 25% no montante de processos em tramitação, se comparados os meses de julho/2013 e julho/2014. No geral, incluindo a 7ª Vara, a redução se mostrou em quase 13%. 

Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 5ª Vara Federal e diretor da Subseção de Santos/SP, “os resultados positivos verificados resultam do esforço e dedicação de todos os juízes e servidores da Subseção para o alcance do aprimoramento da prestação jurisdicional. Revelam o acerto da iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em especializar as competências das varas, e sinalizam que a especialização é o caminho para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário. Creio que em razão da especialização de competências em futuro breve teremos resultados ainda mais alvissareiros, a servirem de norte para a adoção dessa medida em relação a outras subseções”. 

O juiz federal Décio Gabriel Gimenez, titular da 3ª Vara, ressalta a combinação harmônica da iniciativa institucional e o empenho da equipe de trabalho no Fórum. “Os resultados obtidos são fantásticos e revelam a importância da racionalização da gestão para a efetividade dos serviços judiciários. Também temos que destacar o engajamento dos nossos servidores, que são de altíssimo nível. Sem o apoio deles, esses números não teriam sido alcançados”.

A Subseção de Santos tem jurisdição sobre as cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, oferecendo atendimento a uma população de estimada de 1.781.620 habitantes*. (KS)

*Segundo estimativa feita pelo IBGE.