O juízo da 3ª Vara Federal em Sorocaba/SP determinou a manifestação das partes no processo relativo ao tratamento médico de uma bebê de 4 meses que possui a síndrome de MMHIS (microcolon, mexabexiga e hipoperistalse intestinal). Os autores da ação e a União Federal terão de se manifestar sobre o documento que trata do estado clínico da criança, enviado pelo Hospital das Clínicas em São Paulo onde a menor está internada desde o último dia 24/4.

O parecer relata, entre outros pontos, que as condições vitais da paciente têm sido mantidas com nutrição endovenosa, já que ela não pode receber alimento no estômago devido ao seu aparelho digestivo não funcionar corretamente. 

Com o objetivo de se confirmar a necessidade do transplante multiviceral e o diagnóstico de ausência de motilidade intestinal, a equipe médica concluiu que seria preciso realizar um procedimento conhecido como laparotomia, que é a abertura da cavidade abdominal para a visualização das alças do intestino.

Ainda de acordo com o documento do Hospital, essa cirurgia também serviria para verificar a possibilidade de se administrar os nutrientes por algum segmento do intestino, o que apressaria o ganho de peso da criança para que atingisse 10 kg. Desta forma, o transplante poderia ser indicado com menos riscos.

Contudo, o relatório informa que a família não autorizou o procedimento. A equipe médica propôs então uma endoscopia digestiva, que é menos invasiva, explicando aos pais a necessidade, os benefícios e eventuais riscos desse procedimento, o que também não foi aceito. 

Diante das circunstâncias, o médico responsável encaminhou o relatório para a Justiça informando sobre a impossibilidade de se continuar o tratamento na Instituição em função da recusa dos pais aos procedimentos indicados. Como a criança permanece na Unidade de Cirurgia Pediátrica realizando apenas nutrição endovenosa, a equipe médica sugeriu que fosse considerada a transferência da paciente para o hospital de origem na cidade de Sorocaba, que dispõe de serviços para tal finalidade. A solicitação de transferência feita pelo HC foi motivada pela grande demanda que o Hospital possui de crianças que aguardam vagas para a realização de cirurgia, inclusive transplantes de fígado. (JSM)

Processo n.º 0001778-95.2014.403.6110