O site “Mega Filmes HD” que, desde 2010, hospeda filmes, seriados e outros conteúdos, foi retirado da internet. A página foi alvo de uma operação da Polícia Federal (denominada “Barba Negra”) por disponibilizar os referidos conteúdos sem efetuar o pagamento de direitos autorais. Além disso, seus proprietários lucravam com a publicidade dele advinda.

O juiz Marcos Alves Tavares, da 1ª Vara Federal em Sorocaba/SP, determinou, para fins de investigação, a prisão temporária de dois dos sete principais alvos da Operação deflagrada nesta quarta-feira (18/11). Ambos residem na cidade de Cerquilho/SP, município que faz parte da jurisdição da Subseção Judiciária de Sorocaba.

De acordo com os autos, foi protocolada representação que reúne uma associação constituída com a finalidade de representar empresas estrangeiras do segmento audiovisual; além de outras do ramo de produção e distribuição de conteúdo audiovisual titulares de obras cinematográficas terem assinado a representação (Twentieth Century Fox Film Corporation, Paramount Pictures Corporation, The Walt Disney Corporation, Warner Bros. Entertainment Inc., Universal City Studios LLC e Columbia Pictures Industries Inc.).

Os presos, a partir de sua residência em Cerquilho, administrariam o site responsável pelos atos de publicação.

Segundo investigações, o site gerava lucros expressivos por atrair publicidade e era visitado por cerca de 60 milhões de usuário ao mês, incluindo acessos de pessoas residentes no estrangeiro. “Pelo que se conclui que estamos diante de uma estrutura relativamente complexa, perpetuando delitos de violação ao direito autoral por largo espaço de tempo, caracterizando, em tese, uma organização criminosa ou, ao menos, associação criminosa”, diz a decisão.

O juiz determinou, ainda, busca e apreensões domiciliares, para a obtenção de mais provas “que esclareçam as participações de todos os envolvidos no evento, amealhando-se novas provas que possam se juntar as provas já captadas”.

As provas colhidas demonstraram que, ao menos os mentores do esquema, “estão adquirindo bens de luxo, a ponto de postarem e documentarem na rede social facebook” essas aquisições.  “Existem indicações no sentido de que o lucro obtido por mês pelos exploradores e participantes do esquema é considerável. Note-se que se trata de atividade totalmente ilícita, pelo que os valores recebidos dos patrocinadores são ilegais e, em tese, estão sujeitos ao perdimento”.

O juiz federal determinou, também, o bloqueio de valores das contas de todos os investigados. Por fim, a autoridade policial requereu a paralisação das atividades do sítio www.megafilmeshd.net através da transferência do controle e senha desse domínio à Polícia Federal, cujo pedido também foi aceito pelo juiz. (VPA)