Foi realizado no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), no dia 2/10, uma oficina referente ao método Justiça Restaurativa. A atividade foi uma continuação do encontro realizado no dia 27/9, quando foi apresentada pelos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Egberto Penido e Marcelo Salmaso, a dinâmica utilizada na Justiça Estadual.

Magistrados e servidores da JFSP puderam conhecer um pouco mais da técnica, durante a participação no círculo restaurativo que foi conduzido pela assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo, Andrea Svicero, supervisora da Seção Técnica de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude. 

“O foco da Justiça Restaurativa é a transformação dos relacionamentos, é trabalhar a questão do respeito e da responsabilização, no processo de humanização das pessoas, ampliando o conceito da importância do diálogo”, afirmou Andrea Svicero.

Na opinião de Joceli Guerra Castelfranchi, psicóloga da JFSP, “todo trabalho que envolve uma resolução de conflitos tende a ter um caminho mais humanizado e a Justiça Restaurativa tem esse objetivo. Acredito que ela tenha grande aplicabilidade aqui na Administração da JFSP junto aos servidores e gestores”. 

Em um segundo momento, os participantes reuniram-se em dois grupos para debater e selecionar quatro casos reais, vivenciados no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, em que o método poderia ser aplicado na solução do conflito.

“Hoje a gente fez realmente um laboratório aqui, para pensar nos casos em que a Justiça Restaurativa poderia ser aplicada e depois dessa confluência de ideias e de todo o interesse das pessoas envolvidas nesse projeto maravilhoso eu vejo que existe um campo para aplicação da Justiça Restaurativa na justiça”, declarou a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. 

Nos últimos anos, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo judiciário brasileiro. A técnica é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em 2014, com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  

Seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a temática da Justiça Restaurativa incorporada à legislação dos países, em 2016, o CNJ publicou a Resolução nº 225 que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, contendo diretrizes para a implementação e difusão da prática. (KS)

Fotos: Kátia Serafim