Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Dezembro
28/12/2018 - Ex-presidente da CBT é condenado por desvio de recursos
26/12/2018 - Empresa deve elaborar plano de descarte ecológico para carga abandonada em Viracopos
21/12/2018 - TRF3 vence IX Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
21/12/2018 - Transferência da parte comercial da Embraer é suspensa por liminar
19/12/2018 - Encontro de contadores é realizado na capital µ¹
19/12/2018 - JF da 3ª Região terá prazos suspensos até 20/1
18/12/2018 - Justiça Federal condena ator por injúria e difamação a Jean Wyllys
18/12/2018 - Justiça recebe denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro
18/12/2018 - JEF/SP reúne 33 mães no projeto Infância de Futuro
17/12/2018 - Justiça Federal de Limeira inaugura novo Fórum
17/12/2018 - TRF3 lança o Programa “+ Gestão”
13/12/2018 - Nova sede da Justiça Federal em Limeira/SP é inaugurada em 13/12
13/12/2018 - Pessoas com deficiência terão acessibilidade às produções audiovisuais nos cinemas
11/12/2018 - Justiça Federal de Itapeva inaugura Galeria Menina Camponesa µ
11/12/2018 - Cassada liminar que suspendia operação entre Embraer e Boeing
10/12/2018 - iJuspLab recebe visita de conselheira do CNJ e estudantes µ¹
07/12/2018 - Liminar determina suspensão de transferência comercial da Embraer para Boeing
06/12/2018 - Justiça Federal em Santos comemora 30 anos µ¹
05/12/2018 - iJuspLab sedia encontro de bibliotecários da Justiça Federal das cinco regiões µ¹
04/12/2018 - Justiça Federal em Bauru aprova prestação de contas de instituições sociais
04/12/2018 - TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Limeira/SP no dia 13 de dezembro
03/12/2018 - EMAG promove simpósio sobre o uso da pesquisa empírica em Direito na Justiça Federal
03/12/2018 - Central de Conciliação em Botucatu reúne pela primeira vez prefeituras em audiências
Novembro
28/11/2018 - Mudança de sede suspende expediente na Subseção de Limeira
27/11/2018 - Semana Nacional da Conciliação teve aumento de 87% no índice de acordos na 3ª Região
14/11/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP
14/11/2018 - Tribunal do Júri condena réu que atirou contra policiais
12/11/2018 - Mãe de criança com Síndrome de Down consegue redução de jornada sem diminuir o salário
09/11/2018 - JFSP segue com a virtualização dos processos físicos
08/11/2018 - Liminar de reintegração de posse é cumprida em Itapecerica da Serra
08/11/2018 - Justiça homologa acordo de não persecução penal em crime de moeda falsa
06/11/2018 - Solenidade conjunta do TRF3 e do TJ-SP dá início à Semana Nacional da Conciliação
06/11/2018 - EMAG sedia "V Congresso Tributação e Empresa: Processo Judicial Tributário"
05/11/2018 - Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira
05/11/2018 - Justiça condena 11 réus investigados por fraudes contra a Previdência
Outubro
31/10/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP
31/10/2018 - CEHAS realiza último leilão de 2018 comemorando 10 anos de funcionamento µ¹
30/10/2018 - Juízes federais dos JEFs e Turmas Recursais participam de encontro em São Paulo
26/10/2018 - JFSP realiza XII Convenção em comemoração ao Dia do Servidor µ¹
26/10/2018 - TRF3 exibe documentário "Visionários da quebrada" para colaboradores terceirizados
22/10/2018 - JFSP promove a primeira reunião do Centro Local de Inteligência µ¹
22/10/2018 - Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão por morte
19/10/2018 - TRF3 apresenta ao Sintrajud as tabelas de custeio dos novos planos de saúde
16/10/2018 - Execução: Seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
16/10/2018 - JFSP realiza audiência pública para elaboração do orçamento de 2020
15/10/2018 - Juiz Federal Renato Lopes Becho vai lançar livro em São Paulo
11/10/2018 - Prefeitura de Ubatuba deve elaborar plano de intervenção para quiosques
11/10/2018 - Emag promove evento sobre encarceramento feminino
10/10/2018 - Juízes de Sorocaba ministram palestra em faculdade de Direito
05/10/2018 - Justiça torna réus 14 acusados na Operação Pedra no Caminho
05/10/2018 - Campanha "Outubro Solidário" arrecada produtos de higiene para mulheres encarceradas
05/10/2018 - Justiça Federal promove 2º encontro sobre Justiça Restaurativa
05/10/2018 - Assinado o Termo de Adesão ao programa de responsabilidade ambiental no setor público
03/10/2018 - JFSP participa de encontro sobre inovação realizado no Metrô/SP
02/10/2018 - TRF3 autoriza regularização migratória de menores refugiados sem autorização do pai
02/10/2018 - Abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal 2018
01/10/2018 - Interrogatório de Paulo Vieira de Souza e demais réus acontece hoje na Justiça Federal
Setembro
28/09/2018 - Laboratório de Inovação promove encontro sobre Justiça Restaurativa
28/09/2018 - Autos de infração do Inmetro são anulados por irregularidade na comunicação da perícia
26/09/2018 - Proposta orçamentária da JFSP será debatida em audiência pública dia 10/10
25/09/2018 - Justiça Federal em Bauru recebe estudantes da Unip
25/09/2018 - Imóvel não será penhorado para pagamento de honorários advocatícios
25/09/2018 - Justiça Federal inicia campanha para virtualização voluntária de processos físicos
21/09/2018 - Justiça Federal determina a readequação de quiosques em Caraguatatuba
19/09/2018 - Suspensão indevida de benefício previdenciário gera dano moral
14/09/2018 - Liminar determina reintegração de posse em área ocupada pelo Aeroclube de São Paulo
13/09/2018 - Justiça Federal abre inscrições para instituições sociais na capital paulista
12/09/2018 - Instituições recebem recursos da Justiça Federal de Sorocaba
12/09/2018 - Réu é condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso em SJ dos Campos
11/09/2018 - Inep é condenado por não adequar prova para candidatos com necessidades especiais
11/09/2018 - Justiça Federal em São José dos Campos lança edital para seleção de projetos sociais
05/09/2018 - Justiça Federal em Jales doa recursos à Associação de Combate ao Câncer
04/09/2018 - Reunião no TRF3 debate expansão de programa de ressocialização de réus estrangeiros
04/09/2018 - Presidente do TRF3 reúne-se com secretário do patrimônio da União em São Paulo
Agosto
31/08/2018 - Cinco são condenados por fraude à licitação em Cananeia/SP na "Máfia das Ambulâncias"
31/08/2018 - Justiça Federal em São Carlos realiza doações a entidades assistenciais
31/08/2018 - Justiça em Números: índice de atendimento à demanda no TRF3 é o maior do país
30/08/2018 - Servidores municipais cedidos ao TRT devem ser devolvidos aos órgãos de origem
30/08/2018 - Aeroporto de Viracopos não pode alterar tarifa sobre instrumentos para concerto musical
29/08/2018 - Justiça Federal recebe denúncia contra Andrés Sanchez por crime tributário
29/08/2018 - JFSP promove evento com debate sobre assédio
28/08/2018 - TRF3 tem semana de eventos dedicados à condição da mulher
22/08/2018 - Justiça Federal suspende sites que cobravam por serviços gratuitos do Governo Federal
22/08/2018 - Clube não pode obstruir acesso público à praia
21/08/2018 - Empresa deverá ressarcir o INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
21/08/2018 - Prêmio Conciliar é Legal: regulamento já está disponível
21/08/2018 - TRF3 assina convênio para intercâmbio de informações na área da saúde
16/08/2018 - Prazo de inscrições para processo seletivo de estagiários encerra-se dia 20/8
16/08/2018 - JFSP promove curso sobre orçamento público
16/08/2018 - Estudante garante transferência de universidade para tratamento de saúde
15/08/2018 - Justiça Federal determina reforço do policiamento na Rodovia Fernão Dias
15/08/2018 - Diretoria do Foro discute Projeto Rede PJe na capital
14/08/2018 - Ibama não pode apreender animais mantidos em associação de franciscanos
13/08/2018 - Juízes e desembargadores do TRF3 participam de seminário em Sorocaba
13/08/2018 - Português que mora no Brasil não tem direito de participar do Prouni
08/08/2018 - JFSP realiza encontro com participantes do HubGov 2018
08/08/2018 - Homem que tentou se inscrever no CREA com diploma falso é condenado
08/08/2018 - Prefeitura de Monte Aprazível tem prazo para se adequar à Lei da Transparência
07/08/2018 - JF condena autor de explosão em agência bancária
06/08/2018 - Novo edital para vagas de estágio na Justiça Federal é publicado
06/08/2018 - Funcionário da Petrobrás demitido durante a Ditadura Militar é indenizado
Julho
31/07/2018 - TRF3 e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico
31/07/2018 - Magistradas da 3ª Região participam em São Paulo de evento contra o tráfico de pessoas
31/07/2018 - Decisão condena emissoras de TV por sorteios ilegais na década de 90
27/07/2018 - Sessão pública no TRF3 analisa recursos da prova objetiva do concurso para juiz federal
25/07/2018 - Bienal consegue redução em tarifa de armazenagem no Aeroporto de Guarulhos
19/07/2018 - Justiça Federal de Ourinhos cadastra instituições sociais para a seleção de projetos
19/07/2018 - União deve fornecer ao estado de São Paulo remédios de esclerose múltipla
19/07/2018 - TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado após adesão ao Refis
18/07/2018 - Liminar proíbe União de contingenciar verbas do Fundo dos Direitos Difusos
11/07/2018 - TRF3 estuda implantação de centros de inteligência em São Paulo e no Mato Grosso do Sul
11/07/2018 - Decisão mantém prisão preventiva de ex-presidente da Dersa
11/07/2018 - Projeto 'TRF3 de Portas Abertas' receberá estudantes em novo formato de visitas
06/07/2018 - Cepema renova parceria com instituições
03/07/2018 - Caixa não pode contratar administradora do PAR sem licitação
03/07/2018 - Relator da LDO 2019 acolhe emenda que favorece orçamento da Justiça Federal
Junho
27/06/2018 - Casal de leiloeiros é condenado por improbidade administrativa
26/06/2018 - Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região trabalham por emenda ao PLDO/2019
26/06/2018 - TRF3 apresenta novidades do Processo Judicial eletrônico (Pje) a órgãos usuários
26/06/2018 - TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI
21/06/2018 - Horários do expediente da JFSP durante jogos do Brasil na Copa
19/06/2018 - Esforço concentrado com INSS busca acordo em quatro mil processos
19/06/2018 - Decisão mantém nome “Brahma Chopp” em cerveja
18/06/2018 - Prorrogada a conclusão do estágio obrigatório para formação de conciliadores
18/06/2018 - Projeto “Rede PJe”: a discussão avança
14/06/2018 - Justiça suspende tabela de frete mínimo para associação do agronegócio
14/06/2018 - Vítimas de desabamento de prédio receberão auxílio aluguel
14/06/2018 - Reajuste de planos de saúde individuais não pode ser superior a 5,72%
13/06/2018 - Mineradora deve indenizar por danos ao meio ambiente
12/06/2018 - Cancelada concessão para rádio de deputado
08/06/2018 - Coordenadora do Fórum de Sorocaba lança livro em São Paulo
08/06/2018 - 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP não terá expediente nos dias 11 e 12/6
08/06/2018 - Presidente do TRF3 nomeará 36 servidores aprovados em concurso público
08/06/2018 - Pesquisa que avalia Sistemas Judiciais Eletrônicos é prorrogada até 15 de junho
06/06/2018 - TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva para programa de estágio
05/06/2018 - JFSP promove curso para atualização em contratos de terceirização
05/06/2018 - Prazos processuais são restabelecidos na Justiça Federal da 3ª Região
Maio
30/05/2018 - TRF3 suspende decisão que retirou direitos do ex-presidente Lula
30/05/2018 - TRF3 estabelece horário de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
30/05/2018 - CJF divulga edital do Concurso Nacional de Remoção 2018
30/05/2018 - Expediente em Sorocaba é suspenso em 30/5
29/05/2018 - Rejeitada denúncia contra organizador de “tomataço” em Gilmar Mendes
29/05/2018 - Justiça autoriza usina a comercializar etanol diretamente a posto de gasolina
29/05/2018 - Diretoria do Foro promove encontro telepresencial com juízes e servidores
25/05/2018 - Suspenso expediente na JFSP
25/05/2018 - TRF3 suspende prazos processuais, a partir de hoje (25/5), em SP e MS
24/05/2018 - Complexo portuário pode ser construído em terreno de antigo lixão
24/05/2018 - União deve ressarcir contribuinte por inscrição indevida em dívida ativa
<link comunicacao-publica indice-noticias noticias-2018 internal-link internal link in current>23/05/2018 - Operação prende contadores que enviavam informações falsas à Previdência
<link comunicacao-publica indice-noticias noticias-2018 internal-link internal link in current>22/05/2018 - Estudantes de Direito visitam Justiça Federal em Bauru
22/05/2018 - Justiça determina a desapropriação de área para comunidade quilombola em Itatiba
22/05/2018 - Servidores do Fórum Ministro Pedro Lessa realizam simulação de incêndio
21/05/2018 - Cepema firma novos convênios
21/05/2018 - TRF3 evolui fluxos do PJe e aperfeiçoa editor de textos e sessão de julgamentos
18/05/2018 - Justiça aceita denúncia contra auditor-fiscal por crime contra a ordem tributária
18/05/2018 - Irregularidades na construção de piscina em Jaguariúna resultam em bloqueio de bens
18/05/2018 - Mudança de sede suspende expediente na 1ª e 2ª Varas Federais de Barueri
17/05/2018 - Justiça suspende benefícios de ex-presidente Lula
16/05/2018 - INSS deve concluir processo administrativo de trabalhador no prazo legal
16/05/2018 - TRF3 remete ação penal de prefeito de Planalto/SP à primeira instância
14/05/2018 - Estudantes do ensino médio visitam Justiça Federal em Sorocaba
11/05/2018 - Microsoft não pode obter dados dos usuários sem autorização
10/05/2018 - Liminar altera tarifa sobre obras destinadas à exposição no MASP
09/05/2018 - Encontro sobre monitoramento eletrônico é promovido pela Justiça Federal
07/05/2018 - Justiça Federal condena três por tráfico internacional de cocaína
07/05/2018 - CJF lança vídeo sobre cumprimento das metas da Justiça Federal em 2017
04/05/2018 - Justiça Federal concede usucapião de terreno em Ilhabela
04/05/2018 - TRF3 mantém posse de terreno no bairro de Heliópolis com a Petrobrás
03/05/2018 - Empresa consegue reduzir alíquota de SAT
03/05/2018 - Justiça suspende renovação de concessão de usina em Rosana/SP
Abril
27/04/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP
27/04/2018 - Correios não podem reajustar valores acima de 8% para empresas de comércio eletrônico
27/04/2018 - Caixa não pode exigir termo de quitação para indenizar cliente por joias roubadas
27/04/2018 - Contribuições previdenciárias devem incidir somente sobre remuneração de trabalho
25/04/2018 - Siga o Twitter da JFSP
24/04/2018 - Justiça Federal de Ourinhos doa ovos de Páscoa para abrigo de crianças
24/04/2018 - Cliente que tem o nome negativado indevidamente no SPC/SERASA é indenizado
24/04/2018 - Correios não são responsáveis por assalto dentro da agência
24/04/2018 - TRF3 mantém condenação de homem por importar mais de 1500 imitações de armas de fogo
23/04/2018 - Rodrimar S/A não tem direito à prorrogação de arrendamento de terminal portuário
23/04/2018 - Bacharel em Direito garante participação em seleção de estágio que exige curso técnico
20/04/2018 - Trabalhador demitido tem direito a receber seguro desemprego mesmo com CNPJ
20/04/2018 - TRF3 não reconhece similaridade entre marcas Zoomp e Versatti
19/04/2018 - Caixa não deve indenizar cliente por compras feitas com cartão e senha pessoais
19/04/2018 - União deve indenizar servidor por férias negadas após licença médica
19/04/2018 - Operação combate contrabando de cigarros no interior de São Paulo
17/04/2018 - Caixa deve fazer reparos em apartamento de criança com asma
17/04/2018 - Portador de Alzheimer tem isenção de IRPF em aposentadoria a partir do diagnóstico
13/04/2018 - Venda de impressoras de uso comum para hospitais não precisa de autorização da Anvisa
13/04/2018 - Justiça determina liberação de medicamento preso em alfandega
12/04/2018 - Empresa de gestão de fundo não precisa de registro em Conselho de Economia
12/04/2018 - Servidora do Ipen tem direito à redução de jornada de trabalho
10/04/2018 - Oitos são condenados por sequestro de familiares de tesoureiros da Caixa
10/04/2018 - Justiça Federal condena dois por contrabando de cigarros
10/04/2018 - Homem é condenado por portar moeda falsa
10/04/2018 - TRF3 abre novo concurso para juiz federal substituto
06/04/2018 - Justiça Federal decreta oito prisões temporárias em operação “Cadeia Alimentar”
05/04/2018 - Sentença determina pagamento do PIS/Pasep que não foram sacados nos últimos cinco anos
05/04/2018 - DNIT não é responsável por animal em rodovia
04/04/2018 - Justiça Federal em Sorocaba cadastra instituições sociais para a seleção de projetos
04/04/2018 - Audiência pública sobre novo plano de saúde continua no dia 10/4
04/04/2018 - TRF3 mantém guarda doméstica de papagaio que convive com família desde 1998
Março
27/03/2018 - TRF3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro
27/03/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP
27/03/2018 - Liminar suspende débitos tributários do Corinthians
26/03/2018 - PJe é ampliado para novas matérias e classes processuais
26/03/2018 - TRF3 garante a entidade exercer “parkour” sem inscrição em conselho de educação física
22/03/2018 - Réus são condenados por utilizarem informações sigilosas para obter vantagem indevida
20/03/2018 - Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados
19/03/2018 - Audiências de testemunhas do processo contra irmãos Batista são redesignadas
19/03/2018 - JFSP recebe curso sobre tornozeleira eletrônica
16/03/2018 - Locação de imóvel da União não está sujeita à Lei do Inquilinato
16/03/2018 - Ação que buscava obrigar ANS a aceitar seguro garantia é julgada improcedente
16/03/2018 - Suspensão da OAB é legal em casos de inadimplência
15/03/2018 - Justiça Federal em Santos cadastra instituições sociais para a seleção de projetos
15/03/2018 - Aprovação em concurso fora do número de vagas não garante nomeação
14/03/2018 - Município de Jundiaí garante aumento de repasse de recursos para a saúde
14/03/2018 - Servidor da UFSCar é condenado por improbidade administrativa
14/03/2018 - CJF da 3ª Região escolhe juízes federais para direção das Seções Judiciárias de SP e MS
13/03/2018 - Justiça Federal determina desembaraço aduaneiro de mercadorias paradas
12/03/2018 - Teto não é aplicado sobre a soma de aposentadorias de cargos acumuláveis
09/03/2018 - Homem que obteve auxílio-doença com documentação falsa é condenado em Americana/SP
09/03/2018 - Justiça Federal condena três por fraude em licitações no Crefito
08/03/2018 - Importação de aves somente mediante agendamento em estação de quarentena
08/03/2018 - TRF3 nega redução de curso de psicologia a aluna superdotada
07/03/2018 - Escritório de advocacia não deve pagar anuidade à OAB
07/03/2018 - Dono de bar é condenado por contrabando de cigarros
07/03/2018 - Ocupantes de Horto Florestal em Limeira têm 15 dias para contestar ação
06/03/2018 - SUS deve manter fornecimento de remédio de alto custo
06/03/2018 - Mulher é condenada por colocar notas falsas em circulação
06/03/2018 - Suspenso reajuste nas tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre
06/03/2018 - Justiça condena Correios por extravio de encomenda
05/03/2018 - Diretoria do Foro apresenta relatório de gestão em encontro telepresencial
02/03/2018 - Marca de bebidas à base de catuaba consegue renovar registro na Anvisa
02/03/2018 - IR não deve incidir sobre aposentadoria de portadora de neoplasia maligna
Fevereiro
28/02/2018 - Expediente na capital será suspenso a partir das 15h nesta quinta
28/02/2018 - Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS
28/02/2018 - TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em Barueri
28/02/2018 - ISS não deve constituir a base de cálculo para PIS e Cofins
27/02/2018 - Proprietário de empresa de refrigerantes e outros quatro são condenados por sonegação
27/02/2018 - Mulher é condenada por crime de estelionato contra INSS
27/02/2018 - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio
26/02/2018 - Dirigentes do TRF3 para o biênio 2018-2020 tomam posse dia 1º de março
23/02/2018 - 1ª Vara-Gabinete do JEF de Barueri tem prazos suspensos
23/02/2018 - Decisão afasta exigência de exame para registro em conselho profissional
22/02/2018 - Pena de servidora da Aeronáutica que gritou "fora Temer" em reunião é suspensa
22/02/2018 - Médicos são acusados de fraudar escala de plantão
22/02/2018 - Novos juízes participam de palestra sobre a Central de Hastas Públicas da JFSP
22/02/2018 - Grupo de Trabalho Perus identifica restos mortais de militante político
21/02/2018 - Presidente da JBS deverá comparecer semanalmente em juízo
21/02/2018 - Receita deverá permitir reexportação de mercadorias retidas na alfândega
21/02/2018 - Gestante consegue na Justiça o direito de permanecer nas Forças Armadas
20/02/2018 - Evento lança livro que conta a história da Justiça Federal em São Paulo
20/02/2018 - Cepema firma acordo com a USP
20/02/2018 - Plano de saúde deverá ressarcir à União por clientes que utilizaram o SUS
19/02/2018 - STJ confirma multa de quase R$ 4 milhões ao Facebook
19/02/2018 - TRF3 determina recomposição de meio ambiente em área de preservação em Rosana/SP
16/02/2018 - Liminar que proíbe movimentos sociais de invadir Superintendência do Incra é prorrogada
15/02/2018 - Ação sobre concessão para Usina Tijuco Alto é julgada parcialmente extinta
09/02/2018 - Liminar proíbe movimentos sociais de invadirem Superintendência do Incra
09/02/2018 - Feriado de Carnaval suspende expediente da JF/SP
08/02/2018 - Justiça condena sete ex-diretores do Banco Panamericano
08/02/2018 - Ação de reintegração é movida no município de Castilho
07/02/2018 - TRF3 recebe prêmio Conciliar é Legal em quatro categorias
07/02/2018 - Decisão nega a empresas prestação de serviço de entrega de passaportes
05/02/2018 - Sorocaba inaugura nova vara-gabinete
02/02/2018 - Novo edital para vagas de estágio na Justiça Federal é publicado
02/02/2018 - Órgão especial do TRF3 realiza primeira sessão de julgamento virtual
01/02/2018 - TRF3 recebe prêmio por alcançar maior índice de conciliação
Janeiro
30/01/2018 - JEF em Guarulhos ganha 2ª Vara-Gabinete
30/01/2018 - Júri condena homem por tentativa de homicídio a carteiro
29/01/2018 - Nova vara-gabinete será instalada no Juizado Especial Federal em Sorocaba
29/01/2018 - TRF3 recebe comitiva de juízes chineses
29/01/2018 - Mulher é condenada pela importação de 40 comprimidos de pramil
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24/01/2018 - TRF3 nega habeas corpus a dois investigados da Operação Lama Asfáltica
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