A Justiça Federal de São Paulo promoveu na última sexta-feira, 4/5, um workshop sobre monitoramento eletrônico. O evento foi dividido em duas etapas: uma direcionada a juízes e outra para a capacitação de servidores de varas criminais. 

Esse é o segundo evento que tratou sobre o tema desde fevereiro de 2018, quando a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo assinou o contrato para o recebimento de tornozeleiras eletrônicas. A contratação foi possível em virtude da adesão da JFSP à ata de registro de preços da Justiça Federal do Paraná, que havia concluído uma licitação para o mesmo objeto.   

No período da manhã, magistrados da Seção Judiciária de São Paulo tiveram a oportunidade de trocar informações com o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, e a diretora da Vara, Celine Salles Migdalski. No período da tarde, a exposição foi realizada para os servidores. 

A Justiça Federal da 4ª Região utiliza o recurso tornozeleira eletrônica para monitoramento de condenados desde 2014 e a 12ª Vara Federal foi precursora na implantação do acessório para acompanhar o cumprimento das ordens judiciais a condenados pela Justiça Federal do Paraná.

A juíza federal e diretora do Foro da JFSP, Luciana Ortiz, destacou que “a experiência desenvolvida na Seção Judiciária de Curitiba foi muito exitosa e pioneira em relação às tornozeleiras eletrônicas no âmbito da Justiça Federal, de forma que nós estamos em uma parceria com a Seção Judiciária do Paraná para trazer o ‘know-how’ deles para São Paulo”. 

 “Sou testemunha de que nós conseguimos ganhar em eficiência e economicidade. A partir do momento que a gente implantou as tornozeleiras eletrônicas, com o monitoramento como condição para o regime aberto e também como sanção quando o cidadão descumpre as penas restritivas de direito, a gente conseguiu verificar que diminuíram os casos de descumprimento”, afirmou Danilo Pereira Júnior.

O juiz federal Alessandro Diaferia, titular da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, afirmou que a JFSP está “em um momento de transição para uma Justiça plenamente eficaz quanto às suas decisões no âmbito penal, tanto nas questões tratadas a título de medida cautelar substitutivas de prisão, quanto nas encaminhadas a título de condenação penal. A Justiça Federal terá decisões mais efetivas e mais eficazes”. 

As tornozeleiras utilizam a tecnologia de localização por GPS, além de redes de operadoras de telefonia celular, possibilitando determinar a localização do monitorado e transmitir os dados, que viajam criptografados por APN (Access Point Name) própria. 

“Vai possibilitar, de fato, uma vigilância do cumprimento da pena, porque, até então, sem isso era praticamente impossível fazer essa verificação, pois fazê-la via oficial de justiça é impraticável na nossa realidade. E o monitoramento do jeito que é concebido possibilita uma fiscalização permanente e online do que está ocorrendo”, declarou o desembargador federal Fausto De Sanctis, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na 3ª Região. 

O juiz Federal Ricardo Gonçalves de Castro China, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, avaliou a experiência da oportunidade de compartilhar as informações como “sensacional”. “O workshop foi muito proveitoso porque foi focado nos aspectos práticos no uso da tornozeleira eletrônica. É fundamental que a gente procure as unidades jurisdicionais e administrativas que já enfrentaram esse processo de implantação para tentar colher o máximo possível das experiências que eles tiveram”, concluiu. (KS)

Fotos: Kátia Serafim e Jefferson Messias