Começou no dia 1º de novembro uma nova etapa da virtualização dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal de São Paulo. A meta é que cerca de 21 milhões de páginas de ações cíveis e previdenciárias sejam digitalizadas e inseridas no ambiente virtual do Processo Judicial Eletrônico (PJe), até dezembro.

Serão virtualizados os processos cíveis e previdenciários em tramitação nas Subseções Judiciárias de Santos, São Vicente, Registro, Mauá, Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Americana, Limeira e São João da Boa Vista, e, na Subseção Judiciária de São Paulo, apenas aqueles em processamento no âmbito do Fórum Previdenciário. Nessas Subseções, os prazos para os processos envolvidos no projeto ficarão suspensos até 30 de novembro.

Todo o trabalho de digitalização realizado pela empresa prestadora de serviços é acompanhado e fiscalizado pela Comissão de Digitalização criada pela Portaria DFSP n.o 42/2018. Uma equipe de servidores da Justiça Federal da 3ª Região é responsável por fazer a recepção, abertura e envio das caixas com processos a serem digitalizados, fiscalizar tecnicamente por amostragem, legibilidade, completude, suficiência e existência de reconhecimento ótico de caracteres nos documentos, fechamento e remessa das caixas.

Quando os processos retornam para a vara de origem é realizada a conferência da digitalização, inclusão/guarda de arquivos não digitalizáveis (CDs, mapas e outros), intimação das partes, arquivamento dos autos físicos e realização das anotações no sistema processual.

O trabalho que está sendo realizado teve o apoio institucional e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um grande projeto, que exige dedicação de todos para que dê certo, e passou a ser prioritário para a administração", afirmou a juíza federal e diretora do Foro da SJSP, Luciana Ortiz. (KS)

Fotos: Edson Nagase