“A capacidade de conciliar é fundamental para o profissional do Poder Judiciário. Para isso é necessário saber ouvir”, enfatizou o desembargador federal José Marcos Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados.

“A missão do Poder Judiciário é pacificar, não produzir sentença”, disse a desembargadora federal Daldice Santana, conselheira do CNJ.

As duas frases foram ditas no primeiro dia do "Seminário Interinstitucional de Autocomposição de Conflitos", que aconteceu na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Nos dias 9 e 10/8, representantes do Poder Judiciário em Sorocaba, em seus três ramos de atuação, Federal, Trabalhista e Estadual, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil de Sorocaba, reuniram os Cejuscs (Trabalhista e Estadual) e Cecon (Federal), com o intuito de possibilitar ampla discussão a respeito dos métodos consensuais de solução de conflitos, levando ao conhecimento do público as peculiaridades de cada segmento judicial. 

Estiveram presentes os desembargadores federais do TRF3 José Marcos Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados; Daldice Santana, conselheira do CNJ; e Paulo Sérgio Domingues; os juízes federais Luciana Ortiz, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, coordenadora do Fórum Federal de Sorocaba; Sidmar Dias Martins, coordenador da Central de Conciliação de Sorocaba; e Maria Fernanda de Moura e Souza, presidente do Juizado Especial Federal de Sorocaba. Também compareceram o presidente da OAB Sorocaba, Márcio Rogério Dias; a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Célia Marisa Mattos, entre outros juízes, autoridades e palestrantes.

Daldice Santana comparou os conflitos entre os cidadãos com os problemas de saúde. "Precisa dar o remédio de acordo com a necessidade, não vai direto para a cirurgia. Identifique o que é necessário para resolver o problema". Para a desembargadora, a conciliação, que antes era uma programação institucional das Justiças Federal e comum, "agora passa a ser uma diretriz legal. O sistema jurídico é obrigado a passar essa diretriz para a população". 

Para Luciana Ortiz, o evento ocorrido em Sorocaba conseguiu reunir três importantes segmentos de Justiça, além da advocacia, para troca de experiências, boas práticas e perspectivas. “Essa visão abrangente propiciou aos acadêmicos e profissionais da área rico debate da nova perspectiva da Justiça. Neste futuro, litigar será a última opção, alçando a conciliação ao centro do sistema de Justiça”, disse a diretora do Foro.

Sylvia Marlene de Castro Figueiredo ponderou que o evento sobre conciliação promovido pelas três esferas do Poder Judiciário representa um consenso no sentido de que a conciliação constitui uma forma de efetiva resolução dos conflitos. “Só o fato de termos Centrais de Conciliação significa um novo paradigma adotado pelo Judiciário, que prestigia a conciliação e a mediação no universo forense, como alternativas viáveis ao modelo secular das ações, por algumas vezes, marcadas pela morosidade e, principalmente, contribuir para a superação da cultura que privilegia a solução adjudicada dos conflitos”, completou a juíza.

O evento foi considerado inédito pela oportunidade de reunir um conjunto abrangente de representantes de todos os segmentos da Justiça e mais a OAB. A Faculdade de Direito de Sorocaba foi escolhida para sediá-lo pelo fato de a instituição contar com disciplina de conciliação na sua graduação. “Aqui em Sorocaba, conseguimos integrar as justiças e os advogados nesse debate. Normalmente as justiças são muito isoladas. É a justiça Estadual pra um lado, a do Trabalho do outro lado, a Federal em outro. Não podemos esquecer que o Poder Judiciário é único”, salientou o desembargador Lunardelli. (VPA/GI)