Nos dias 15 e 16 de novembro não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme disposto na Portaria CJF3R n.º 179/2017. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, motivo pela qual não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h.

Feriado da Consciência Negra

Não haverá expediente nos fóruns federais da capital em 20/11 (Dia da Consciência Negra). No dia 19/11 (segunda-feira), o funcionamento será normal. Nas demais Subseções Judiciárias do estado de São Paulo, o funcionamento dos fóruns também acontece normalmente no dia 19/11, porém, na terça-feira (20/11), será realizado conforme informado nas portarias DFORSP nº 01/2018, DFORSP nº 05/2018 e DFORSP nº 24/2018.

Protocolo Integrado da OAB/SP na capital

Além dos dias 15 e 16/11, nos dias 19 e 20/11 também não haverá expediente no Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus na Unidade de Atendimento da OAB/SP, localizado na Praça da Sé, 385 – térreo, conforme Portaria CJF3R nº 293/2018. (JSM)