Nos dias 13 e 14 de agosto foi realizado, no auditório do Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo/SP, um treinamento sobre a nova sistematização orçamentária pós Emenda Constitucional nº 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o novo regime fiscal.

O curso, na modalidade in company, “O Orçamento Público e a Emenda Constitucional nº 95/2016” foi promovido pela Escola de Servidores e ministrado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho Ferreira da Silva.

O objetivo da ação foi capacitar os participantes para atuarem em caráter operacional, gerencial e estratégico nas tarefas relacionadas ao orçamento consignado à Lei Orçamentária Anual, a partir da aquisição dos conhecimentos sobre os procedimentos e normas para o planejamento e execução orçamentária-financeira e correlação dessas aos procedimentos da Justiça Federal.

“O curso está sendo ministrado para mais de 100 servidores da Justiça Federal, com abordagem da emenda do teto dos gastos. O momento atual, de restrição orçamentária, é oportuno para que nós, do Conselho da Justiça Federal, possamos demonstrar a importância do planejamento e também como o fluxo de procedimentos vai ser alterado em função das restrições. O curso é um apanhado de todos os temas relacionados ao planejamento”, afirmou o palestrante.

Para o servidor Cristiano Conceição Abílio, da Subsecretaria de Planejamento e Finanças, “a importância desse evento é a de colocar os gestores a par das dificuldades orçamentárias que temos enfrentado desde a última gestão, e que vai continuar. Então é muito importante todo mundo saber que cada um tem o seu papel em economia e otimização de recursos”. (MSA)

Fotos: Mariana de Sá