A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) promoveu no dia 10/10 uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos que envolvam o orçamento da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP), para obter indicações de demandas necessárias para um serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo. 

Essa é uma das etapas do Programa Orçamento Participativo para a elaboração da proposta orçamentária do órgão para 2020. Participaram da audiência: magistrados, advogados, procuradores, membros da sociedade civil, Subseções da SJSP, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajud) e servidores.  

O evento aconteceu no auditório do Juizado Especial Federal (JEF), na capital paulista, e foi transmitido por videoconferência para as subseções judiciárias do estado.

“Pudemos ouvir os advogados, as Procuradorias, as associações e a sociedade civil, ou seja, os usuários do nosso serviço, em um espaço democrático e transparente. Foi uma forma diferente de trabalhar o orçamento, de maneira que quando formos executá-lo nós possamos suprir as reais necessidades”, disse a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro.

O juiz federal e vice-diretor do Foro, Décio Gimenez, destacou a importância da relação transparente que a instituição tem com a sociedade ao promover a audiência pública. “Essa reunião faz parte de um processo mais amplo na construção de um modelo que envolve participação e transparência na inovação da elaboração do orçamento. Esse processo amplo de discussão é rico porque nos permite ouvir os interessados“, afirmou o magistrado. 

Para o procurador Renato Jimenez Marianno, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, “foi uma oportunidade de destacar as reais necessidades do jurisdicionado, discutindo e sugerindo ideias”.

Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza foi uma das representantes do Sintrajud que falou durante a audiência. “A participação no orçamento se faz cada vez mais profunda por parte dos Servidores, e o sindicato vai estar sempre atuante participando das audiências a fim de contribuir para a melhoria e o bem-estar do servidor”, frisou Cláudia. 

O juiz federal Fernando Mendes, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), comentou sobre a importância da realização da audiência. “A Justiça federal, de uma maneira geral, vive hoje o problema da restrição orçamentária, então é preciso pensar em novos modelos de gestão para que a gente possa utilizar bem os recursos, e isso tem que ser feito de uma maneira democrática em que as pessoas que são diretamente afetadas pela prestação de serviços públicos possam participar fazendo sugestões.”

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, e estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do órgão público. Para saber mais sobre o orçamento programa participativo, implantado na JFSP desde 2016, acesse o link iNovaJusp, em www.jfsp.jus.br. (KS)

Fotos: Kátia Serafim