A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP recebeu denúncia contra 33 pessoas, entre representantes de construtoras e funcionários da empresa Dersa, acusados de agirem em conluio para a formação de cartel durante a execução de obras no trecho sul do Rodoanel e na capital paulista. A decisão é da juíza federal Maria Isabel do Prado.

O Ministério Público Federal (MPF) alegou que ocorreu crime contra a ordem econômica em seis processos de licitações de obras públicas, no período de 2004 a 2015. Dos 33 réus, 25 também foram denunciados por fraude a licitações, nas obras da Av. Roberto Marinho, Av. Chucri Zaidan, Av. Cruzeiro do Sul, Av. Sena Madureira e Córrego Ponte Baixa.

De acordo com a magistrada, “a acusação está baseada em provas de fatos ocorridos entre 2004 e 2015 que, em tese, caracterizam infrações penais, conforme termos de acordos de leniência, depoimentos dos colaboradores e documentos apresentados a fim de corroborar todas as alegações, bem como em indícios suficientes de autoria delitiva”. Prado ainda destacou que a denúncia demonstra “de forma individualizada a participação e atuação de cada um deles nos fatos ilícitos imputados”.

A juíza também acatou o pedido do MPF para o desmembramento da ação em sete processos, dividindo os réus de acordo com a participação de cada um nos fatos ocorridos. Após citados, os acusados têm prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação. (MSA)

Processo: 0009321-91.2018.403-6181