No dia 27/9, no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), juízes da esfera federal e estadual participaram de  um encontro para apresentar o conceito de Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Judiciário.

O evento foi coordenado pela juíza federal diretora do Foro, Luciana Ortiz, com colaboração dos juízes federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e Fernão Pompêo de Camargo, e participação dos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Egberto Penido e Marcelo Salmaso, que apresentaram o trabalho que desenvolvem, explicando os conceitos da Justiça Restaurativa. Também estiveram presentes a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Fernanda Teixeira Souza Domingos, magistrados e servidores que têm interesse em atuar na área.

A Justiça Restaurativa parte do pressuposto de que estamos inseridos em uma estrutura social pautada pelas diretrizes do individualismo, utilitarismo, consumismo e exclusão, que fomenta a competitividade e a dominação, gerando a violência. O conflito é abordado de maneira diferente da tradicional.

Em linhas gerais, os envolvidos, acompanhados por familiares e pessoas da comunidade, são reunidos no "círculo restaurativo", buscando a reparação de danos para a vítima e suporte ao ofensor visando sua reinserção social. O processo é acompanhado por um “facilitador restaurativo”, devidamente capacitado para a função.

De acordo com Marcelo Salmaso, “as pessoas submetidas a uma lógica de violências física, psíquica, estrutural e cultural acabam se expressando também de forma violenta. Não que essas pessoas não tenham responsabilidade sobre suas escolhas, é claro que elas têm, mas a questão é: se nós continuarmos olhando a violência como um sintoma, e não como um fenômeno complexo em toda sua profundidade, vamos passar a eternidade enxugando gelo”.

“Trabalhamos hoje a ideia de que um outro Judiciário é possível. A Justiça Restaurativa não se limita a uma técnica, mas trabalha todas as ambiências institucionais e, acima de tudo, é um trabalho interno, uma ressignificação da forma como vemos e lidamos com a realidade, ou seja, respondemos a situações que nos afetam,” frisou Egberto de Almeida Penido.

A juíza federal Katia Roncada, responsável por trazer a ideia para a JFSP, relatou que “o próximo passo é uma oficina de design thinking para escolher o caso piloto aqui na Justiça Federal. Nós já temos os facilitadores para esse caso, que serão emprestados pelos colegas da Justiça Estadual”. A oficina vai acontecer no dia 2/10, no iJuspLab, às 9h30. (MSA)

Fotos: Mariana de Sá