A Diretoria do Foro realizou no dia 24/5 uma reunião com magistrados e servidores para discutir assuntos pertinentes à Seção Judiciária de São Paulo. O evento foi transmitido por videoconferência do auditório do Fórum Ministro Pedro Lessa, na capital, para as demais subseções judiciárias.

A juíza federal Luciana Ortiz, diretora do foro, iniciou a reunião falando sobre o corte orçamentário que ocorreu na gestão passada e informou que com esse contingenciamento foi possível encerrar o ano sem grandes problemas. Contudo, a magistrada reforçou que as limitações financeiras permanecem para este ano e que é importante a colaboração de todos, no sentido de economizar orçamento para evitar que haja problemas para o ano vem.

Para a gestão atual, a medida é realizar um trabalho de forma organizada, planejando e licitando no primeiro semestre e executando no segundo, para evitar ao máximo a inscrição de despesas em restos a pagar, de modo a não onerar o orçamento do ano que vem. Já houve a realização de um levantamento das necessidades de todas as 44 subseções para que sejam atendidas na medida das possibilidades. 

Sobre as licitações, Luciana Ortiz falou que houve mudanças nas regras,  que os gestores já estão sendo capacitados para isso e que está sendo feito um trabalho intenso para que as licitações ocorram até 31/7. Após esse período, somente serão realizadas em casos de extrema urgência.

Uma outra medida adotada para reduzir despesas é a diminuição dos custos com pagamento de aluguel. Alguns prédios alugados estão sendo devolvidos e outros estão sendo adquiridos para reduzir os gastos com essas despesas. Foram ranqueados os maiores aluguéis e realizado um chamamento público para efetuar a compra de novos prédios a fim de reduzir essas despesas.

Caio Moysés de Lima, vice-diretor do foro da capital, apresentou o projeto de gestão de dados, que objetiva melhorar os sistemas administrativos criando uma ferramenta que aprimore a comunicação e permita que as informações circulem com maior velocidade. O magistrado explicou que, até o momento, foi possível mapear as necessidades das subseções para dar início ao projeto. De acordo com Luciana Ortiz, “esse projeto trará maior controle e transparência. Os dados ficarão disponíveis na rede e todos poderemos acessar. Todas as subseções serão mapeadas”.

Décio Gabriel Gimenez, vice-diretor do foro do interior, está conduzindo o projeto Rede PJe, que começou dentro do laboratório de inovação, com a participação de magistrados, servidores, e público externo. O magistrado afirma que “temos pela frente um grande desafio que é imposição do teto de gastos para os próximos 20 anos. E, portanto, é necessário adotar medidas especiais de contingenciamento de despesas. O projeto Rede Pje envolve um compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos, o que permite realizar as atividades com grau de eficiência maior. A ideia não é realizar as coisas de maneira atabalhoada, mas uma ação bastante criteriosa e cuidadosa, com a participação de todos”.

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor acadêmico da Escola de Servidores, falou sobre como serão conduzidos os trabalhos de capacitação interna, de modo a otimizar o orçamento disponível, realizando os cursos de caráter obrigatório e levantando e elencando as necessidades e prioridades de cada área, a fim de atender, na medida da disponibilidade orçamentária.

A reunião também contou com a participação do juiz Alessandro Diaferia que explicou o funcionamento das tornozeleiras eletrônicas que estão sendo utilizadas pela JFSP, em parceria com JFPR. O magistrado elogiou o empenho da Diretoria do Foro em viabilizar a aquisição das tornozeleiras. “Nesse cenário de crise, complexo em que as movimentações orçamentárias são difíceis, foi possível atender a essa demanda de maneira perspicaz”.  (MSA)