Nos dias 29 e 31/10/2018, a Central de Hastas Públicas Unificadas de São Paulo (Cehas) realizou os dois últimos leilões do ano. Foram leiloados quase mil lotes, dentre imóveis, veículos, caminhões, tratores, máquinas e bens diversos. Essa quantidade de lotes é recorde no histórico da Cehas, que completa 10 anos de existência, nesse ano de 2018.

A 207ª e a 208ª Hasta Pública Unificada aconteceram no auditório do Fórum de Execuções Fiscais, e foram conduzidas por duas empresas de leiloeiros especializados, que foram nomeadas por meio de credenciamento. Todos os leiloeiros credenciados na Cehas atuam em sistema de rodízio. Conforme os lotes são arrematados, a equipe do leiloeiro conduz o arrematante para uma sala onde são preparados os documentos de arrematação, que, após conferidos pelos servidores da Cehas, são encaminhados às respectivas varas, juntamente com as guias de pagamento.

A Central foi criada por meio da Resolução nº 315/2008 do CJF3R, a partir da necessidade de abreviar os processos em fase de expropriação, concentrando os leilões, com maior divulgação, e tem por escopo auxiliar as varas da JFSP com os atos necessários à realização dos leilões judiciais dos bens penhorados nos processos em fase de execução e nos executivos fiscais, bem como os confiscados em processos criminais.

A Cehas tem competência para realizar os leilões de todas as Subseções de São Paulo, bem como decidir sobre pedidos de cooperação jurisdicional de órgãos do Poder Judiciário estadual e federal - (A Cehas já realizou leilões para a Justiça Eleitoral).

O juiz federal Raphael José de Oliveira Silva, que presidiu o leilão do dia 29/10 elogiou as atividades da Cehas: “A Central de Hastas Unificadas traz muitos benefícios à Justiça Federal, pois busca o resultado efetivo na realização das hastas. Com a Cehas há melhor divulgação dos bens leiloados e existe um aprimoramento da comunicação tanto interna como externa e no plano interno há uma melhor relação institucional entre os juízos que enviam bens para futura alienação e a hasta pública unificada. No final das contas, existe uma sinergia maior para o cumprimento do objetivo final que é dar mais efetividade a alienação de bens”.

A procuradora federal Maria Luiza Rennó Rangel Gonzalez acompanhou o leilão, representando a União. “Nós viemos para verificar a regularidade do procedimento e a utilidade dos bens que são arrematados. A Central de Hastas Públicas funciona muito bem, todas as vezes que nós acompanhamos, verificamos que o procedimento transcorre bem, e isso reflete no aproveitamento da União”, afirmou a procuradora.

“A principal atividade da Cehas, e mais trabalhosa, é a confecção dos editais de leilão. Para isso, são extraídos dos processos as informações relativas aos bens penhorados/confiscados, sua localização e avaliação, os ônus, recursos ou processos pendentes sobre eles, e os dados das partes. Após a publicação dos editais, a Central expede os mandados de intimação dos exequentes e fornece autorização para os interessados visitarem os bens”, frisou o diretor da Cehas, Alberto Hideo Yamamoto. (MSA)

Fotos: Mariana de Sá