Amanhã, 30/10 (Dia do Servidor Público - originalmente dia 28/10) e segunda-feira, 2/11 (Feriado Nacional de Finados) não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme disposto na Portaria CJF3R nº 355, de 3 de setembro de 2019. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. (RAN)

Portaria CJF3R n.º 355, de 3 de setembro de 2019 - íntegra