A 1ª Vara Federal de Marília/SP homologou ontem (4/3) as prestações de contas apresentadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HC Famema e pela Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, decorrentes do recebimento de valores provenientes de prestações pecuniárias oriundas dos processos que tramitam na Subseção, que foram destinados a projetos de combate à Covid-19.
Cada entidade recebeu cerca de R$ 33 mil. O Hospital das Clínicas de Marília utilizou R$ 7.879,00 para compra de cadeiras ergonômicas e mesas ginecológicas e R$ 25.000,00 na aquisição de um videolaringoscópio pediátrico, aparelho que auxilia na intubação de pacientes com insuficiência respiratória aguda. A ABHU adquiriu dois videolaringoscópios no valor total de R$ 24.412,00 e 100 lâminas utilizadas nesses equipamentos, ao custo de R$ 8.515,00.
As entidades selecionadas atenderam aos requisitos previstos no edital de seleção divulgado em abril de 2020, sendo firmado Termo de Destinação de Valores e de Responsabilidade junto à 1ª Vara Federal de Marília.
“Nos termos do art. 4º e parágrafo único, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 154, de 13/07/2012, ante a manifestação do Ministério Público Federal, homologo as prestações de contas apresentadas pelas entidades convenentes ‘ABHU – Unimar’ e ‘HC Famema’, afirmou o juiz federal Alexandre Sormani. (JSM)