Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Outubro
25/10/2021 - Servidora aposentada tem direito à conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída
22/10/2021- União deve fornecer medicamento à portadora de doença no sistema sanguíneo
21/10/2021 - Palestra sobre saúde emocional marca lançamento do Programa Vivamente
20/01/2021 - Ex-prefeito de São Pedro do Turvo/SP é condenado por improbidade administrativa
20/10/2021 - TRF3 mantém Benefício Assistencial a portador de cardiopatia congênita
19/10/2021 - TRF3 confirma condenação de três pessoas por trabalho escravo em ferrovias de São Paulo
19/10/2021 - Ex-prefeito de Ourinhos é condenado por improbidade administrativa
19/10/2021- TRF3 institui “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul
18/10/2021 - TRF3 ganha Prêmio AJUFE de Boas Práticas de Gestão
18/10/2021 - Decisão nega autorização para embarque de haitiano sem visto em voo para o Brasil
18/10/2021 - TRF3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto
18/10/2021 - Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a12 de novembro
15/10/2021 - INSS deve pagar Auxílio-Acidente a segurado desde o fim do Auxílio-Doença
15/10/2021 - CEF deve indenizar cliente que teve joias penhoradas roubadas
15/10/2021 - CNJ cria programa internacional "Visão Global do Poder Judiciário"
14/10/2021 - Justiça Federal da 3ª Região amplia horário de atendimento presencial em novembro
14/10/2021 - Passageira flagrada com 35 kg de cocaína em aeroporto é condenada por tráfico de drogas
14/10/2021 - Presidente do TRF3 recebe presidente do IASP
08/10/2021 - Dezesseis pessoas são condenadas por venda ilegal de animais silvestres
08/10/2021 - Projeto Sigma, do TRF3, ganha Prêmio Innovare 2021
08/10/2021 - Justiça determina à União fornecer água potável a indígenas em Mato Grosso do Sul
08/10/2021 - Homem que portava notas falsas de R$ 200 é condenado a 5 anos de prisão
07/10/2021 - Exportação de própolis exige certificado sanitário
07/10/2021 - Empresa de alimentos terá de desocupar área no subsolo do Aeroporto de Congonhas
07/10/2021 - Filhas de ex-combatente da FEB tem direito à pensão especial
05/10/2021 - Acusado de roubar medicamentos de alto custo do Hospital São Paulo é condenado
05/10/2021 - União deve fornecer medicamento à criança com raquitismo hipofosfatêmico
04/10/2021 - Passageiro que causou tumulto em voo da Azul é condenado
04/10/2021 - Mulher que teve o CPF extraviado consegue obter novo cadastro
01/10/2021 - Testemunhas que prestaram informações falsas em Juízo são condenadas
01/10/2021 - Três pessoas são condenadas por estelionato contra o INSS
Setembro
30/09/2021 - Magistrados da 3a Região participam de reunião sobre subtração internacional de menores
30/09/2021 - Estudante com obesidade obtém direito à matrícula para cursar Engenharia no ITA
29/09/2021 - Anvisa deve liberar importação de prótese de joelho
27/09/2021 - Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do Fies
27/09/2021 - TRF3 concede benefício assistencial à portadora de asma brônquica
24/09/2021 - CEF terá de pagar serviços prestados por indústria farmacêutica
23/09/2021 - TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio
22/09/2021 - Assessoria de Comunicação do TRF3 passa a atender demandas de imprensa da JFSP
22/09/2021 - Justiça determina que União forneça medicamento de alto custo à criança com doença rara
21/09/2021 - Homem que cometeu latrocínio em alto mar é condenado a 54 anos de prisão
21/09/2021 - Confirmada decisão que suspendeu extinção de cargos e funções da Unifesp por decreto
20/09/2021 - Iniciada última etapa de migração dos sistemas processuais dos JEF's para o Pje
15/09/2021 - Justiça extingue ação que visava redistribuir lotação de servidores do ICMBio
14/09/2021 - Ação de improbidade contra ex-dirigentes do BNDES é julgada improcedente
14/09/2021 - União deve indenizar mãe de militante torturado no Dops/SP e enterrado como indigente
13/09/2021 - Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
10/09/2021 - Justiça anula eliminação de deficiente visual em concurso da Polícia Federal
09/09/2021 - Ibama não pode cancelar punições aplicadas por danos à Mata Atlântica
09/09/2021 - Demora na implantação de benefício previdenciário gera dano moral
08/09/2021 - Portadora de doença ortopédica degenerativa obtém direito à aposentadoria por invalidez
03/09/2021 - TRF3 mantém restrições impostas pela Anvisa sobre comercialização de álcool líquido
02/09/2021 - Justiça nega pedido do São Paulo FC para ressarcimento de valores de meia-entrada
01/09/2021 - Nota de pesar sobre o falecimento do professor José Manoel de Arruda Alvim
Agosto
31/08/2021 - TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
30/08/2021 - Conselho não pode impor restrições para o exercício da profissão sem amparo legal
30/08/2021 - Cliente dos Correios que teve documentos extraviados tem direito a danos morais
30/08/2021 - Ex-funcionário da Caixa que desviou valores é condenado por improbidade administrativa
30/08/2021 - Audiência sobre a Cinemateca Brasileira é realizada
27/08/2021 - Homem que fraudou exames para obter auxílio-doença é condenado por estelionato
27/08/2021 - Mantido o direito de empresa usar a marca Claro em produtos de limpeza
25/08/2021 - Concedido benefício assistencial a indígena portadora de HIV
24/08/2021 - TRF3 expande Processo Judicial Eletrônico para 11 Juizados Especiais Federais
24/08/2021 - Três homens são condenados por posse irregular de aves silvestres
24/08/2021 - Justiça determina o fornecimento de medicamento a homem com doença degenerativa
23/08/2021 - Mulher consegue alterar CPF utilizado indevidamente pelo ex-namorado
23/08/2021 - Prazo de isenção de imposto sobre lucro com a venda de imóvel não pode ser prorrogado
20/08/2021 - Prorrogadas até 31/8 as inscrições para o processo seletivo de estágio na JFSP
19/08/2021 - Sindicalista é condenado por descumprir ordem judicial e interromper a Via Dutra
19/08/2021 - Empresa é autorizada a fabricar e comercializar produtos com catuaba e jurubeba
18/08/2021 - Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação
18/08/2021 - Universitária deverá ser inscrita no Prouni com direito à bolsa integral
18/08/2021 - Candidata garante participação em seleção da Aeronáutica após desclassificação indevida
17/08/2021 - Advogado que insultou policial federal deve pagar indenização por danos morais
17/08/2021 - Atendimento presencial na 3ª Região: confira lista de e-mails para agendamento
16/08/2021 - Justiça indefere nomeação de aprovado acima do número de vagas em concurso da CEF
13/08/2021 - Determinada concessão de benefício assistencial a portador de diabetes mellitus
12/08/2021 - TRF3 nega indenização a investidor que adquiriu ações da Varig
12/08/2021 - CJF promove encontro sobre Justiça Restaurativa
10/08/2021 - Feriado suspende expediente na JF/SP
10/08/2021 - Agentes do TRF3 participam de treinamentos da Polícia Federal
06/08/2021 - Financeira terá de pagar danos morais à vítima de fraude em transferência de bem
06/08/2021 - Valores recebidos de boa-fé por erro administrativo isenta servidor de devolução
05/08/2021 - Mantido benefício assistencial à portadora de transtornos depressivos
04/08/2021 - Caixa deve indenizar correntista por saques não autorizados em conta vinculada ao FGTS
03/08/2021 - TRF3 nega à filha de ex-combatente direito à reversão de pensão
02/08/2021 - Mantida condenação por importação ilegal de 3 mil óculos de sol
02/08/2021 - CNJ realiza pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
02/08/2021 - Atendimento presencial na 3ª Região: confira lista de e-mails para agendamento
Julho
30/07/2021 - Negado pedido de empresa para manutenção de preço de concessão no Porto de Santos
30/07/2021 - Seção Judiciária de São Paulo abre inscrições para processo seletivo de estágio
30/07/2021 - TRF3 e JFSP terão postos de atendimento para pessoas com deficiência auditiva
29/07/2021 - INCRA e União terão de instalar rede de captação e distribuição de água em assentamento
29/07/2021 - STJ realiza webinário sobre incidente de resolução de demandas repetitivas
28/07/2021 - Universidade não deve cobrar valores adicionais a alunos com curso financiado pelo Fies
27/07/2021 - Acusado de fazer apologia ao nazismo na internet será interrogado em outubro
27/07/2021 - Mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo obtém benefício assistencial
27/07/2021 - Ex-gestores do Banco Máxima tornam-se réus por crimes financeiros
26/07/2021 - TRF3 expande o Processo Judicial Eletrônico para doze Juizados Especiais Federais
23/07/2021 - União deverá custear dez leitos de UTI para Covid-19 em hospital de campanha de Bauru
23/07/2021 - INSS não pode suspender auxílio-doença de segurada sem nova avaliação médica
22/07/2021 - TRF3 concede aposentadoria por invalidez a encarregado de obras
20/07/2021 - Administradores de restaurante são condenados por apropriação indébita previdenciária
20/07/2021 - INSS deverá pagar salário-maternidade à gestante afastada do trabalho
20/07/2021 - Onze pessoas tornam-se réus em ação que apura fraude em licitação no Porto de Santos
20/07/2021 - CNJ promove simpósio sobre segurança institucional e inteligência do Poder Judiciário
19/07/2021 - Confirmada condenação de casal por importação irregular de telefones celulares
19/07/2021 - Recebida denúncia contra russo acusado de tráfico internacional de animais
15/07/2021 - CNJ promove encontro nacional de juízes de cooperação
14/07/2021 - Confirmada condenação de caminhoneiros por contrabando de 565 mil maços de cigarro
14/07/2021 - União terá de instalar hospital de campanha em Bauru
12/07/2021 - TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a portadora de epilepsia
08/07/2021 - Concedido benefício assistencial a coletor de recicláveis portador de tuberculose
07/07/2021 - TRF3 desenvolve fluxo para tramitação de informações da Cepema no PJe
05/07/2021 - Indeferida liminar para alterações nas regras de inscrição do Enem 2021
05/07/2021 - Confirmada condenação por saque ilegal de R$ 90 mil em precatório
05/07/2021 - CJF realiza pesquisa de opinião para definir metas estratégicas de 2022
02/07/2021 - Recebida denúncia contra hackers acusados de invadir o sistema do PJe
02/07/2021 - Edital de licitação de plano de saúde para magistrados e servidores é publicado no DOU
02/07/2021 - TRF3 tem conjuntura tecnológica 69% adequada para o Justiça 4.0
02/07/2021 - Curadora é autorizada a levantar valores atrasados de benefício assistencial
01/07/2021 - TRF3 disponibiliza mais de R$ 7 bilhões para pagamento de precatórios
Junho
30/06/2021 - União deverá indicar que medidas adotará para reparar danos ao Canal de Pereira Barreto
30/06/2021 - Justiça Federal nega liminar para suspender portaria do Inmetro
29/06/2021 - União deve cancelar CPF utilizado de forma irregular para abertura de empresa
28/06/2021 - União é condenada por declarações discriminatórias contra mulheres
28/06/2021 - Confirmada contagem de tempo especial e aposentadoria é concedida a cobrador de ônibus
28/06/2021 - Restabelecido benefício assistencial a jovem com deficiência física congênita
25/06/2021 - Justiça condena ex-agente por crime de sequestro praticado durante a ditadura
25/06/2021 - Mantida a condenação de contribuinte e contador por sonegação fiscal de R$ 82,5 mil
24/06/2021 - Justiça concede o direito de farmacêutica grávida trabalhar remotamente
22/06/2021 - Garantida aposentadoria por invalidez a faxineira diagnosticada com epilepsia
18/06/2021 - Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard
18/06/2021 - Realizada Audiência Pública que debateu o orçamento da JFSP para o ano de 2023
18/06/2021- Sistema do TRF3 agiliza elaboração de documentos nos processos
18/06/2021 - Caixa deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
17/06/2021 - Inauguradas as novas instalações da Justiça Federal em Taubaté
16/06/2021 - União deverá pagar R$ 100 mil por danos morais a professor preso por engano
16/06/2021 - Anulada citação feita por edital à empresa com CNPJ inapto
15/06/2021 - TRF3 inaugura novo fórum federal em Taubaté
15/06/2021 - Encerrado o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário
15/06/2021 - Proposta orçamentária da JFSP será debatida em audiência pública virtual em 17/6
10/06/2021 - SJSP fica em primeiro lugar no nível de maturidade em governança da Justiça Federal
08/06/2021 - União deverá assegurar abastecimento de medicamentos do “kit intubação”
08/06/2021 - JFSP homologa o primeiro acordo de não persecução penal através da Justiça Restaurativa
07/06/2021 - Realizada abertura do 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário
02/06/2021 - Feriado suspende expediente na JF/SP
02/06/2021 - Terceira Região alcança o primeiro lugar no nível de maturidade de governança
02/06/2021 - São Bernardo do Campo ganha 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
01/06/2021 - Inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário
Maio
31/05/2021 - TRF3 instala segunda Vara-Gabinete do JEF em São Bernardo do Campo
31/05/2021 - Planos de Saúde deverão cobrir tratamento integral para autistas no estado de São Paulo
28/05/2021 - Palestra virtual na JFSP aborda Comunicação Não Violenta
28/05/2021- TRF3 E JFSP têm programação especial sobre meio ambiente em junho
28/05/2021- TRF3 promove audiência pública sobre a contratação de plano de saúde
28/05/2021 - TRF3 mantém auxílio-doença para trabalhadora rural com incapacidade laboral
27/05/2021 - TRF3 concede benefício assistencial a homem com problemas renais
26/05/2021 - Acusado por tráfico internacional no Porto de Santos é absolvido por falta de provas
26/05/2021 - Desembargadora federal Inês Virginia é indicada para a Convenção de Haia
25/05/2021- TRF3 institui plataforma interinstitucional de demandas ambientais e indígenas
24/05/2021 - Funcionário terceirizado é condenado por furto em terminais da Caixa
20/05/2021 - TRF3 e JFSP retomam atendimento presencial no dia 24 de maio
18/05/2021 - INSS deve conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos
13/05/2021 - Liminar garante transação individual por débitos inscritos em dívida ativa da União
13/05/2021 - Candidata aprovada em concurso público tem garantida a antecipação da graduação
12/05/2021 - TRF3 reconhece tempo especial e confirma aposentadoria a trabalhador rural
11/05/2021 - Decisão suspende obras de ampliação de hotel em área de manguezal em São Sebastião
10/05/2021 - Realização de perícias durante a fase de transição do plano São Paulo é autorizada
10/05/2021 - TRF3 celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário
07/05/2021 - Confirmada condenação de bancário por inserir dados falsos em sistemas da Caixa
06/05/2021 - Sindicato dos Comerciários obtém liminar para compra de vacinas contra Covid-19
05/05/2021 - Justiça Restaurativa é tema de palestra na JFSP
05/05/2021 - INSS deve restabelecer auxílio-doença à trabalhadora indígena com hérnia umbilical
05/05/2021 - Liminar suspende execução de sentença arbitral proferida contra a União
04/05/2021 - Concedido benefício assistencial à portadora de câncer de mama
03/05/2021 - Proposta orçamentária da JFSP será debatida em audiência pública virtual em 17/6
Abril
30/04/2021 - Juizado Especial Federal de Lins passa a integrar o Juízo 100% Digital na 3a Região
28/04/2021 - Casa de bingo deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos
27/04/2021- Tribunais começam a registrar dados sobre cumprimento das metas nacionais 2021
26/04/2021 - Pedido para biomédicos participarem de concurso de oficial farmacêutico é indeferido
26/04/2021 - Decisão restabelece auxílio-doença a pedreiro portador de câncer
22/04/2021 - Mutuária da Caixa obtém redução no valor de parcela de financiamento
21/04/2021 - Mantida a condenação de homem que importou 770 relógios falsificados
20/04/2021 - TRF3 inicia implantação do PJe nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais
19/04/2021 - Desembargador do TJ de São Paulo profere palestra virtual na JFSP
16/04/2021 - Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP
14/04/2021 - Confirmada cassação de registro médico por infração ao código de ética
13/04/2021 - Mantida condenação por roubo à agência dos Correios em São Paulo
12/04/2021 - Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP
09/04/2021 - Mãe não gestante obtém o direito à licença-maternidade
08/04/2021 - Confirmada multa de R$ 4 milhões à Caixa por demora em atendimento telefônico
07/04/2021 - Réu acusado por tráfico internacional de drogas é condenado a mais de 12 anos de prisão
07/04/2021 - Segurado tem o tempo de trabalho em tecelagem e metalurgia reconhecido como especial
07/04/2021 - União deve fornecer remédio à portadora de atrofia muscular espinhal
06/04/2021 - TRF3 divulga Relatório de Gestão 2020
05/04/2021 - Justiça indefere pedido para bloqueio dos valores não reclamados da Mega-Sena da Virada
05/04/2021 - Determinada manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica
Março
30/03/2021 - Feriado de Páscoa suspende expediente na JF/SP
30/03/2021 - Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP
30/03/2021 - Tempo especial em trabalho exercido por agente operacional do Metrô é reconhecido
29/03/2021 - União e Estado de Mato Grosso do Sul terão de distribuir cestas básicas a indígenas
26/03/2021 - TRF3 disponibiliza formulário eletrônico para peticionamento em processos físicos
26/03/2021 - Ministro aposentado do STF profere palestra virtual na JFSP
25/03/2021 - Concedido benefício assistencial à criança com síndrome nefrótica
24/03/2021 - Valores recebidos por meio de TAC devem ser destinados conforme a lei
24/03/2021 - Conheça a programação do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal
24/03/2021 - Mantida condenação de empresa por extração ilegal de areia no leito do rio Paranapanema
22/03/2021 - TRF3 reconhece tempo de serviço especial a instalador de banda larga
18/03/2021 - Confirmada legalidade da apreensão de mercadorias de luxo pela Receita Federal
18/03/2021 - Pedido de sindicato varejista para importação de vacinas é negado
18/03/2021 - Justiça Federal fortalece parcerias para ampliar adesões ao Justiça 4.0
17/03/2021 - União e Caixa devem indenizar moradora de Ribeirão Preto/SP por duplicidade de CPF
17/03/2021 - CNJ institui grupo de trabalho para tratar de direitos indígenas
16/03/2021 - Mantida condenação de sócio-gerente por apropriação indébita previdenciária
12/03/2021 - Condenação de perito judicial por corrupção passiva em Catanduva/SP é mantida
12/03/2021 - Sentença é reformada e pedido para porte de arma a advogado é negado
11/03/2021 - Liminar suspende cobrança de PIS e COFINS sobre valores relativos a perdão de dívida
11/03/2021 - Decisão confirma multa de R$ 80 mil à operadora de saúde por negar cirurgia
10/03/2021 - Estrangeira obtém o direito de ter o nome retificado em registro nacional de migração
09/03/2021 - TRF3 autoriza registro da marca "Magno Alimentos" no INPI
08/03/2021 - Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
04/03/2021 - TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
04/03/2020 - Cepema divulga edital com entidades que receberam recursos para projetos sociais
03/03/2021 - União terá de restabelecer leitos para Covid-19 em Araraquara
02/03/2021 - Correios devem indenizar empresário por falha em entrega de carta de citação
01/03/2021 - INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu acidente vascular cerebral
Fevereiro
26/02/2021 - Justiça aceita denúncia por invasão de tríplex no Guarujá em 2018
24/02/2021 - TRF3 mantém condenação de técnico contábil por falsificar procuração
22/02/2021 - Decisão mantém condenação de casal por desvio de encomendas dos Correios
19/02/2021 - Justiça Federal da 3a Região registra aumento de produtividade em 2020
17/02/2021 - Aposentadoria especial é concedida à copeira hospitalar
13/02/2021 - Feriado de Carnaval suspende expediente na JF/SP
12/02/2021 - Caixa deve arcar com ônus da prova em ação de reparação de danos em imóvel
12/02/2021 - TRF3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
11/02/2021 - Treinamento gratuito em processo judicial eletrônico para advogados inscritos na OAB/SP
11/02/2021 - TRF3 é destaque em premiação da XI edição do "Conciliar é Legal"
09/02/2021- Ajuda de custo para transferência de domicílio não está sujeita a imposto de renda
09/02/2021 - Confirmada reabertura de terminal pesqueiro em Cananeia/SP
08/02/2021 - Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro na compra de duas aeronaves
05/02/2021 - Página especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é lançada
04/02/2021 - TRF3 dá início à implantação do "Juízo 100% Digital"
01/02/2021 - Estudante é condenado por tentar obter registro profissional com diploma falso
01/02/2021 - Marceneiro autônomo obtém o direito de aposentadoria especial
Janeiro
29/01/2021 - Habeas Data é concedido à empresa para obtenção de informações tributárias
29/01/2021 - Sistemas Indisponíveis
27/01/2021 - TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a plano de saúde
22/01/2021 - Feriado suspende o expediente da JFSP na capital paulista
22/01/2021 - TRF3 confirma indenização à família de vítima de acidente de Alcântara
21/01/2021 - TRF3 mantém condenação de homem por fraude em vendas de medicamentos
20/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo indefere pedido de adiamento da segunda prova do ENEM
18/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo inaugura página no Facebook
18/01/2021 - Mantida a condenação de homem por utilizar carteira falsa da OAB
15/01/2021 - TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos
15/01/2021- Nota sobre instabilidade dos sistemas eletrônicos do TRF3 no dia 15/1
14/01/2021 - Tribunal indefere pedido de adiamento do ENEM
13/01/2021 - TRF3 determina à União cancelamento de CPF usado em fraude
12/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo indefere pedido de adiamento do ENEM
12/01/2021 - Confirmada pensão por morte para divorciada que continuou morando com ex-marido
12/01/2021 - Tribunal concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25%
07/01/2021 - Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail