A Diretoria do Foro promoveu, no dia 17/6, uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil, juízes e servidores a fim de debater o orçamento-programa participativo da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) para 2023, além de definir prioridades da gestão na alocação dos recursos que subsidiarão ações e projetos que já estão em andamento. O evento foi realizado de forma virtual por meio da plataforma Microsoft Teams.

O juiz federal Márcio Ferro Catapani, diretor do Foro, conduziu o evento e salientou a importância da audiência para garantir transparência e intercâmbio de informações, participação de todas as áreas da administração, atualização de projetos em andamento e a melhoria na prestação jurisdicional.

Durante a abertura do evento, o magistrado parabenizou a equipe da Administração Central que obteve o primeiro lugar no nível de maturidade em governança da Justiça     Federal em 2020, conforme Relatório de Diagnóstico de Governança do Conselho da Justiça Federal. “Trata-se de um trabalho desenvolvido há anos e que está sendo feito aos poucos. Pretendemos sempre colocar mais um tijolo nessa construção para que o futuro seja ainda melhor”.

A juíza federal Letícia Dea Banks, vice-diretora do Foro, destacou o empenho da Administração para a melhoria da gestão, mesmo dentro do contexto da pandemia da Covid- 19 e de todas as implicações que surgiram. “A nossa conduta é primar pela atenção às correções necessárias, às críticas construtivas, buscando sempre um aprimoramento”.

O juiz federal vice-diretor do Foro, Samuel de Castro, apresentou o andamento da fase 4 de virtualização de processos dentro do projeto TRF3 100% PJE, que atingiu um grau de 90% de virtualização, o que corresponde a 79 milhões de páginas digitalizadas. “É um trabalho extremamente importante para a prestação jurisdicional, inclusive para que os andamentos processuais e o acesso dos advogados continuem, mesmo durante as restrições impostas pela pandemia”.

Durante a audiência, representantes das Subsecretarias da Administração Central atualizaram os andamentos de suas atividades e apresentaram os principais projetos para 2022. Em seguida, o juiz diretor do Foro deu a oportunidade para a participação dos representantes das várias instituições presentes, que se manifestaram de acordo com as suas demandas.

O procurador regional da União, Artur Soares de Castro, frisou que a participação na audiência agregou confiança em relação ao futuro da instituição. “Temas como virtualização de processos, contingenciamento, inovação, regulamentação do teletrabalho, entre outros, são de difícil previsão em tempos de pandemia. Mas, percebe-se claramente que a gestão da SJSP trabalha olhando para o futuro e superando desafios mesmo em um cenário de restrição orçamentária”.

O advogado Antônio Carlos De Almeida Amendola, conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), teceu elogios em relação à implantação do Balcão Virtual por parte da Justiça Federal da 3ª Região. “Trata-se de uma ótima iniciativa que já está beneficiando advogados, partes e estagiários através de um atendimento ágil e de qualidade, prestado por servidores que realmente sabem o que é necessário”, parabenizou.

A presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Marcelle Ragazoni Ferreira, se manifestou em relação à ao tema contratação de plano de saúde, inclusive com a sugestão de realizar uma pesquisa aplicada entre usuários (magistrados e servidores). “Seria interessante obter informações sobre os anseios e necessidades dos usuários e, de posse dessas informações, procurar alinhar o que de fato é possível atender ou não”, exemplificou.  

O diretor do Sintrajud, Tarcísio Ferreira, abordou várias questões relacionadas à necessidade de priorizar recursos que possam atender demandas que impactam a todos os servidores, como melhoria nas condições de trabalho, a implantação de ginástica laboral, a contratação de um novo plano saúde e o reajuste no auxílio-saúde.

O evento também contou com a presença de representantes da Advocacia Geral da União, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. (SRQ)