O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo retomam, de forma gradual, as atividades presenciais, na próxima segunda-feira (24/5). A volta ao trabalho foi regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 19/2021 (acrescenta o artigo 4º-A à Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 3 de julho de 2020), que determinou, também, o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 31 de maio.

A medida leva em consideração a atualização da fase de transição do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, que prevê abrandamentos em relação às restrições de circulação de pessoas.

A norma determina a aplicação das regras estabelecidas na fase laranja do Plano de São Paulo. Dessa forma, os fóruns irão funcionar das 13 às 17 horas, como previsto na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, que dispõe sobre as medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, em razão da pandemia.

O ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal e dos Fóruns Federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal.

O acesso às unidades é restrito, e o atendimento aos advogados e às partes deve ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e da Seção Judiciária de São Paulo.

No TRF3, a entrada da Torre Sul é única para magistrados, servidores, advogados, estagiários e partes nos processos. A equipe de vigilância realizará a medição da temperatura de todos antes do acesso ao edifício, assim como na garagem. Na Torre Norte, outra equipe de vigilância irá aferir a temperatura para o acesso ao protocolo e ao setor de comunicações. Quem apresentar mais de 37,5º C de temperatura não poderá entrar nos prédios e deverá buscar os serviços de saúde.

Magistrados e servidores, portadores de crachá funcional, podem acessar as catracas normalmente. Advogados, estagiários e partes devem passar pela recepção, que realizará a liberação ou não da entrada, conforme agendamento.

A utilização dos elevadores é limitada a cinco pessoas por vez. Nos balcões de atendimento, com barreiras físicas de acrílico, deve ser respeitada a distância de 1,5 metro entre as pessoas. Nos locais onde se formam filas, deve ser observada a sinalização de piso para o distanciamento social. Dispensers de álcool em gel estão disponíveis em todos os andares.

O ar condicionado será ligado antes do horário de expediente e as janelas devem se manter abertas para aumentar a renovação do ar. As equipes de limpeza também foram orientadas a aumentar a frequência da higienização dos ambientes, com máxima atenção às áreas de maior contato das pessoas.

Enquanto a cidade de São Paulo estiver na fase de transição, o TRF3 funcionará dentro do limite de até 20% de seus servidores em trabalho presencial, cabendo aos gestores determinar a presença em cada unidade. Os demais permanecem em trabalho remoto extraordinário, conforme as regras estabelecidas na Portaria PRES/CORE nº 10/2020.

Veja a lista dos endereços eletrônicos de gabinetes, secretarias e setores administrativos da Seção Judiciária de São Paulo e do TRF3:

Seção Judiciária de São Paulo

https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/  

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

https://www.trf3.jus.br/telefones/

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3